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09/09/2006 - 08h30

Reunião do G20 vai pedir retomada das negociações

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, no Rio de Janeiro

Os principais países exportadores agrícolas em desenvolvimento se reúnem neste fim de semana no Rio de Janeiro para pedir, juntos, a retomada das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a manutenção das propostas já apresentadas em reuniões anteriores.

"Queremos manter os progressos obtidos até agora e avançar", afirmou esta semana o ministro Roberto Carvalho de Azevedo, diretor do Departamento de Economia do Itamaraty.

Essas duas afirmações devem estar presentes na declaração que será divulgada neste sábado, após a reunião do G20 com coordenadores de outros grupos de países em desenvolvimento – G33, ACP (Ásia, Caribe e Pacífico), países africanos e países menos desenvolvidos.

Confirmaram presença no Rio os ministros de Exterior ou de Comércio de 15 dos 23 países que compõem o G20 (incluindo Peru e Equador, que há duas semanas pediram para reingressar no grupo). Os outros países estarão representados por um negociador de menor nível hierárquico.

O G20 e os outros grupos de países em desenvolvimento também se reúnem, no sábado, com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. No domingo, têm reuniões em separado com o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, com o ministro da Agricultura do Japão, Shoichi Nakagawa, e com a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab.

Reflexão

Será a primeira vez que os principais países e grupos envolvidos nas negociações da Rodada Doha se encontram desde o fracasso da reunião de Genebra, em 23 de julho.

Apesar disso, o ministro Roberto Azevedo se esforçou esta semana para baixar as expectativas de que a reunião consiga resolver o impasse. "Não é uma reunião de negociação", insistiu ele aos jornalistas.

O diretor do Departamento de Economia do Itamaraty disse que as negociações em Genebra foram paralisadas para "dar um espaço de reflexão" aos membros da OMC. Esta reunião no Rio, segundo ele, vai permitir esta reflexão, já que os envolvidos terão oportunidades de trocar idéias e explorar novas formas de retomar a negociação.

A grande preocupação do Itamaraty é que, quando forem retomadas, as discussões comecem do zero.

O governo brasileiro considera que, embora insatisfatórias, as propostas já apresentadas incorporam alguns avanços na redução dos subsídios agrícolas que não podem ser perdidas. "Queremos que as propostas que já estão na mesa sejam mantidas", afirmou.

"Janela de oportunidade"

Mas as dificuldades para se avançar não estão apenas nas mesas de negociação multilateral. Os governos têm que atender também a pressões domésticas.

O comissário europeu disse esta semana no Parlamento Europeu que, embora esta reunião seja uma oportunidade importante para revisar o que aconteceu em Genebra e discutir maneiras de avançar, ele não acredita que as negociações sejam retomadas antes das eleições parlamentares nos Estados Unidos, em novembro.

"Acho que temos que esperar pelos resultados das eleições (americanas) antes de acreditar que podemos ter uma oportunidade concreta de retomar as negociações", afirmou.

No Itamaraty, ninguém fala diretamente, mas o entendimento é o mesmo. O ministro Celso Amorim já disse, em julho, que acreditava numa "janela de oportunidade" para obter um acordo num prazo entre cinco e oito meses – dezembro a março.

Já a representante americana, Susan Schwab, disse há duas semanas em viagem à Ásia que acreditava ser possível chegar a um acordo até dezembro ou início do ano que vem, sob o risco de que o processo de liberalização fique parado por vários anos.

Incógnita

Os Estados Unidos têm ainda uma outra dificuldade: em julho de 2007 vence o prazo da Trade Promotion Authority (TPA), autorização dada pelo Congresso para que o Executivo negocie acordos comerciais que não podem ser modificados, apenas aprovados ou rejeitados na íntegra pelo Legislativo.

Com a possibilidade de os republicanos perderem vagas e talvez até a maioria no Congresso, é uma incógnita se o governo Bush conseguiria a renovação da TPA.

Mas o ministro Roberto Azevedo disse esta semana que, pelo cronograma típico desses acordos, mesmo se os membros da OMC concluíssem já as negociações, dificilmente haveria tempo hábil para que o acordo resultante fosse aprovado pelo Congresso americano até julho do ano que vem.

Um estudo da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) afirma que, com a conclusão da Rodada Doha, os países em desenvolvimento exportariam US$ 78 bilhões a mais em 2015. O Brasil ficaria com 22,4% deste ganho excedente.
 

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