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13/09/2006
-
14h59
O ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein, está enfrentando um segundo julgamento, por acusações de genocídio e crimes contra a humanidade, no caso da morte de mais de cem mil curdos por armas químicas, em 1988.
Ele também aguarda o veredicto de seu primeiro julgamento, no qual é acusado de crimes contra a humanidade por causa da morte de 148 xiitas na cidade de Dujail, em 1982.
Como Saddam Hussein está sendo julgado?
Assim como no caso de Dujail, o ex-líder iraquiano está sendo julgado junto com outros réus pelo Tribunal Especial do Iraque (TEI). O julgamento está sendo realizado em uma sala com segurança reforçada, em uma espécie de quartel dentro da chamada Zona Verde de Bagdá.
Um painel com cinco juízes está acompanhando os procedimentos, que estão sendo filmados e transmitidos pela televisão.
A organização do julgamento segue a legislação civil iraquiana, baseada nos modelos francês e egípcio, no qual o juiz é o principal investigador e não há um júri.
Já os procedimentos se baseiam em leis internacionais, mas divergem, em alguns pontos, de outros julgamentos por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
Um dos exemplos é o fato de Saddam Hussein ser julgado por seus compatriotas e de poder ser condenado à pena de morte.
Além disso, ele e outros seis réus ouvem as acusações pessoalmente. Saddam também tem direito de convocar testemunhas de defesa.
E, se condenado, terá o direito de recorrer da sentença. Uma apelação seria realizada em um tribunal com nove juízes.
Do que Saddam está sendo acusado?
Saddam Hussein enfrenta acusações de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade por causa de uma campanha contra curdos, conhecida como "Operação Anfal", que data da década de 80.
Todos os outros réus também são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Apenas o primo de Saddam, Ali Hassan Majid, apelidado de "Ali Químico", também enfrenta acusação de genocídio.
A Operação Anfal resultou na morte e na saída forçada de dezenas de milhares de curdos iraquianos, que eram sujeitados a decretos repressivos e operações militares que os obrigava a abandonar "áreas proibidas" no norte do país.
No dia da abertura do julgamento, a promotoria disse ao tribunal que até 180 mil civis foram mortos.
Em seu primeiro processo judicial, Saddam e outros sete réus foram acusados pela morte de mais de 140 homens - em sua maioria xiitas - na cidade de Dujail, depois que uma tentativa de assassinato contra o líder iraquiano fracassou.
Quem são os outros réus?
No caso da Operação Anfal, eles são seis e incluem o ex-ministro da Defesa, Hashim Ahmed, o ex-chefe dos serviços de inteligência, Saber Abdul Aziz, e o ex-comandante da Guarda Republicana, Hussein Rashid Al-Tikriti.
O mais conhecido, no entanto, é o primo de Saddam, Ali Hassan Majid, acusado de ter arquitetado a campanha contra os curdos e o ataque de Halabjia, em 1988, quando milhares de civis foram mortos com uma arma química.
No julgamento pelo caso em Dujail, o ex-líder iraquiano é acompanhado por outros sete réus, entre eles Barzan Ibrahim Al-Tikriti, meio-irmão de Saddam e ex-chefe de inteligência suspeito de tortura e assassinato de milhares de pessoas, e Taha Yassin Ramadan, ex-vice-presidente e acusado de envolvimento nas operações mais letais do regime de Saddam.
Como Saddam Hussein está se defendendo no caso da Operação Anfal?
Na abertura do julgamento, Saddam se recusou a se pronunciar culpado ou inocente das acusações, em um procedimento obrigatório do processo. Por isso, o principal juiz, Abdullah Al-Amiri, para fins processuais, definiu que Saddam se declararia inocente.
O ex-líder iraquiano contestou a legitimidade da corte, descrevendo-a como uma "ferramenta da ocupação liderada pelos Estados Unidos".
A defesa deve argumentar que a Operação Anfal foi uma campanha legítima contra a insurgência de milícias curdas, que eram acusadas de ter ajudado o Irã durante a guerra com o Iraque.
Como ele se defendeu no caso de Dujail?
Desde o início, os advogados de Saddam Hussein questionaram a legitimidade da corte, que foi estabelecida em 2003.
O ex-presidente e os outros réus negam a responsabilidade pelas mortes dos muçulmanos xiitas de Dujail, durante uma ofensiva na cidade.
A defesa argumenta que a ofensiva foi uma ação legítima contra aqueles que planejavam assassinar Saddam.
No fim do processo judicial, os advogados de Saddam boicotaram as audiências, exigindo mais segurança, após a morte de três de seus colegas. Outros advogados foram nomeados para substituí-los.
Saddam Hussein fez uma greve de fome durante duas semanas, alegando ser um protesto contra o assassinato de seus advogados.
Em uma carta à corte já no final do julgamento, ele criticou o processo, dizendo que ele foi conduzido pelo desejo "mal intencionado" dos Estados Unidos.
Há outras preocupações em relação ao tribunal?
Grupos internacionais de defesa dos direitos humanos se disseram preocupados com a corte e com a aplicação da pena de morte.
A organização Human Rights Watch (HRW), que tem sede nos Estados Unidos, questiona se o tribunal é capaz de realizar um julgamento justo e até sua própria legitimidade, já que ela foi estabelecida durante a ocupação americana.
A HRW também contestou a falta de consultas antes do rascunho do estatuto que estabeleceu o tribunal.
O assassinato de três advogados de defesa e a substituição do principal juiz do caso de Dujail também foram apontados como "falhas sérias".
Saddam poderá enfrentar outras acusações?
O ex-líder iraquiano e seus aliados poderão ser acusados por outros crimes no futuro.
Acredita-se que a corte esteja preparando casos que incluem a supressão de levantes curdos e xiitas em 1991, o início da guerra com o Irã, entre 1980 e 1988, e a invasão do Kuwait, em 1990.
O ataque em Halabja ocorreu simultaneamente à Operação Anfal, mas não é tecnicamente parte dela, então será julgado separadamente.
Correspondentes da BBC no Iraque dizem que ainda não está claro se Saddam e os outros réus poderão enfrentar uma execução caso sejam considerados culpados do caso em Dujail antes da conclusão do atual e de futuros julgamentos.
Entenda os julgamentos contra Saddam Hussein
da BBC BrasilO ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein, está enfrentando um segundo julgamento, por acusações de genocídio e crimes contra a humanidade, no caso da morte de mais de cem mil curdos por armas químicas, em 1988.
Ele também aguarda o veredicto de seu primeiro julgamento, no qual é acusado de crimes contra a humanidade por causa da morte de 148 xiitas na cidade de Dujail, em 1982.
Como Saddam Hussein está sendo julgado?
Assim como no caso de Dujail, o ex-líder iraquiano está sendo julgado junto com outros réus pelo Tribunal Especial do Iraque (TEI). O julgamento está sendo realizado em uma sala com segurança reforçada, em uma espécie de quartel dentro da chamada Zona Verde de Bagdá.
Um painel com cinco juízes está acompanhando os procedimentos, que estão sendo filmados e transmitidos pela televisão.
A organização do julgamento segue a legislação civil iraquiana, baseada nos modelos francês e egípcio, no qual o juiz é o principal investigador e não há um júri.
Já os procedimentos se baseiam em leis internacionais, mas divergem, em alguns pontos, de outros julgamentos por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
Um dos exemplos é o fato de Saddam Hussein ser julgado por seus compatriotas e de poder ser condenado à pena de morte.
Além disso, ele e outros seis réus ouvem as acusações pessoalmente. Saddam também tem direito de convocar testemunhas de defesa.
E, se condenado, terá o direito de recorrer da sentença. Uma apelação seria realizada em um tribunal com nove juízes.
Do que Saddam está sendo acusado?
Saddam Hussein enfrenta acusações de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade por causa de uma campanha contra curdos, conhecida como "Operação Anfal", que data da década de 80.
Todos os outros réus também são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Apenas o primo de Saddam, Ali Hassan Majid, apelidado de "Ali Químico", também enfrenta acusação de genocídio.
A Operação Anfal resultou na morte e na saída forçada de dezenas de milhares de curdos iraquianos, que eram sujeitados a decretos repressivos e operações militares que os obrigava a abandonar "áreas proibidas" no norte do país.
No dia da abertura do julgamento, a promotoria disse ao tribunal que até 180 mil civis foram mortos.
Em seu primeiro processo judicial, Saddam e outros sete réus foram acusados pela morte de mais de 140 homens - em sua maioria xiitas - na cidade de Dujail, depois que uma tentativa de assassinato contra o líder iraquiano fracassou.
Quem são os outros réus?
No caso da Operação Anfal, eles são seis e incluem o ex-ministro da Defesa, Hashim Ahmed, o ex-chefe dos serviços de inteligência, Saber Abdul Aziz, e o ex-comandante da Guarda Republicana, Hussein Rashid Al-Tikriti.
O mais conhecido, no entanto, é o primo de Saddam, Ali Hassan Majid, acusado de ter arquitetado a campanha contra os curdos e o ataque de Halabjia, em 1988, quando milhares de civis foram mortos com uma arma química.
No julgamento pelo caso em Dujail, o ex-líder iraquiano é acompanhado por outros sete réus, entre eles Barzan Ibrahim Al-Tikriti, meio-irmão de Saddam e ex-chefe de inteligência suspeito de tortura e assassinato de milhares de pessoas, e Taha Yassin Ramadan, ex-vice-presidente e acusado de envolvimento nas operações mais letais do regime de Saddam.
Como Saddam Hussein está se defendendo no caso da Operação Anfal?
Na abertura do julgamento, Saddam se recusou a se pronunciar culpado ou inocente das acusações, em um procedimento obrigatório do processo. Por isso, o principal juiz, Abdullah Al-Amiri, para fins processuais, definiu que Saddam se declararia inocente.
O ex-líder iraquiano contestou a legitimidade da corte, descrevendo-a como uma "ferramenta da ocupação liderada pelos Estados Unidos".
A defesa deve argumentar que a Operação Anfal foi uma campanha legítima contra a insurgência de milícias curdas, que eram acusadas de ter ajudado o Irã durante a guerra com o Iraque.
Como ele se defendeu no caso de Dujail?
Desde o início, os advogados de Saddam Hussein questionaram a legitimidade da corte, que foi estabelecida em 2003.
O ex-presidente e os outros réus negam a responsabilidade pelas mortes dos muçulmanos xiitas de Dujail, durante uma ofensiva na cidade.
A defesa argumenta que a ofensiva foi uma ação legítima contra aqueles que planejavam assassinar Saddam.
No fim do processo judicial, os advogados de Saddam boicotaram as audiências, exigindo mais segurança, após a morte de três de seus colegas. Outros advogados foram nomeados para substituí-los.
Saddam Hussein fez uma greve de fome durante duas semanas, alegando ser um protesto contra o assassinato de seus advogados.
Em uma carta à corte já no final do julgamento, ele criticou o processo, dizendo que ele foi conduzido pelo desejo "mal intencionado" dos Estados Unidos.
Há outras preocupações em relação ao tribunal?
Grupos internacionais de defesa dos direitos humanos se disseram preocupados com a corte e com a aplicação da pena de morte.
A organização Human Rights Watch (HRW), que tem sede nos Estados Unidos, questiona se o tribunal é capaz de realizar um julgamento justo e até sua própria legitimidade, já que ela foi estabelecida durante a ocupação americana.
A HRW também contestou a falta de consultas antes do rascunho do estatuto que estabeleceu o tribunal.
O assassinato de três advogados de defesa e a substituição do principal juiz do caso de Dujail também foram apontados como "falhas sérias".
Saddam poderá enfrentar outras acusações?
O ex-líder iraquiano e seus aliados poderão ser acusados por outros crimes no futuro.
Acredita-se que a corte esteja preparando casos que incluem a supressão de levantes curdos e xiitas em 1991, o início da guerra com o Irã, entre 1980 e 1988, e a invasão do Kuwait, em 1990.
O ataque em Halabja ocorreu simultaneamente à Operação Anfal, mas não é tecnicamente parte dela, então será julgado separadamente.
Correspondentes da BBC no Iraque dizem que ainda não está claro se Saddam e os outros réus poderão enfrentar uma execução caso sejam considerados culpados do caso em Dujail antes da conclusão do atual e de futuros julgamentos.
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