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26/09/2006 - 10h01

Entenda a expansão da União Européia

da BBC

A Búlgária e a Romênia são os dois próximos países a entrarem na União Européia (UE). Com os novos membros, o bloco passará de 25 para 27 participantes um crescimento considerável desde que seis países (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda) se uniram para fazer a Comunidade Econômica Européia, em 1958.

Mas, por que a União Européia está aumentando? Isso é bom ou é ruim? O que trazem esses países à UE? Veja as respostas abaixo.

Por que Bulgária e Romênia estão entrando na UE e por que só agora?

Os dois países tentam entrar no grupo desde o começo dos anos 90, ao lado de outros oito ex-repúblicas comunistas que faziam parte da Europa oriental, todos então recém-saídos da esfera de influência soviética.

Os outros oito países fizeram as reformas econômicas e políticas com maior rapidez, e entraram na UE em 2004. Bulgária e Romênia foram mais lentas e só agora atingiram as condições exigidas pela UE para tomar parte no bloco.

Bulgária e Romênia estão realmente prontas para serem membros da UE?

Autoridades da UE deram declarações dizendo que os dois países não estão realmente prontos, mas protelar as suas entradas no grupo não é a melhor maneira de se estimular as reformas necessárias.

A Comissão Européia espera, por exemplo, que a Bulgária adote medidas concretas para combater a corrupção em altos escalões do governo e o crime organizado. Mas mesmo com apesar da insatisfação das autoridades de Bruxelas, a Comissão acha que é melhor ter os dois países dentro do grupo sob o risco de pesadas sanções em caso de desvio de fundos ou aumento da criminalidade do que deixá-los à própria sorte.

Como os dois se adaptam ao resto da UE?

Bulgária e Romênia responderão por cerca de 6% da população do bloco, mas somente 1% do seu PIB. Serão criadas duas vagas na Comissão Européia e 54 novas cadeiras no Parlamento Europeu.

Embora a renda per capita dos dois países (estimada em cerca de 33% da média do bloco) esteja crescendo, Bulgária e Romênia serão os dois membros mais pobres do bloco.

O que eles têm a oferecer à UE?

Segundo a Comissão Européia, o rápido crescimento e a mão de obra dos dois países serão valiosos recursos para os outros membros da UE. Além disso, a comissão alega que a entrada dos países ajudará a moldar a política externa de segurança do bloco a Romênia é uma ponte para o Leste Europeu, incluindo Moldova, e a Bulgária, como interface para os Bálcãs e a região do mar Negro.

Estes serão os dois últimos países a entrar no bloco?

Provavelmente não. A Comissão Européia prometeu aos países dos Bálcãs que eles terão acesso, uma vez que atinjam as condições necessárias.

Contudo, especialistas dizem que o crescimento da UE deve ser mais lento de agora em diante. A oposição ao alargamento do grupo tem aumentado em alguns países. Tratados terão de ser revisados antes de que sejam aceitos novos membros. "Não acho que seria sábio avançar com qualquer ampliação antes que resolvamos a questão constitucional na Europa", disse o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, a respeito do assunto.

O tamanho da UE já não era excessivo antes de 2004, quando tinha só 15 membros?

Alguns dos países-membros já tinha restrições ao aumento da UE para o leste restrições que aumentaram depois das rejeições de Holanda e França à nova constituição européia, em votações feitas no ano passado.

Contudo, os tratados do bloco dizem que todos os países que atinjam as condições necessárias, como aquelas relativas à instituições democráticas, respeito por direitos humanos e livre-mercado, podem aderir à UE.

A opinião pública é favorável ao crescimento do bloco?

Pesquisas sugerem que o entusiasmo com o aumento do bloco está diminuindo. Uma pesquisa no começo deste ano revelou uma aprovação de 45% ao processo (contra 49% aferidos numa pesquisa seis meses antes) e 42% eram contra (contra 39%). Contudo, os números variam. Os membros que aderiram em 2004 têm altos índices de aprovação, também encontrados em Espanha e Grécia. Em outros (Finlândia, França, Alemanha, Luxemburgo e Áustria) a rejeição passa dos 60%.

Qual o preço pago para se aumentar o número de membros?

Em 2005, os dez países que se uniram à União Européia um ano antes custaram cerca de 4 bilhões de euros (cerca de R$ 11,3 bilhões) a mais do que eles contribuíram para o Orçamento. A soma chega a 4% do orçamento total da UE, que por sua vez, representa 1% do PIB. Bulgária e Romênia estão recebendo cerca de 1.5 bilhões de euros (R$ 4.25 bi) como ajuda para a entrada.

Entre os "sócios" mais antigos do clube, tradicionalmente, Espanha, Irlanda, Grécia e Portugal recebem mais do que pagam. O "balanço positivo" da Espanha foi, na verdade, maior do que a soma dos dez países que aderiram em 2004. A tendência é que a vantagem espanhola tenda a diminuir e que os países mais pobres recebam mais.

Quais os argumentos mais comuns contra à expansão do bloco?

Entre os argumentos mais comuns está o de que a expansão leva à imigração em massa e ao aumento do crime.

Ou que trabalhadores de países mais pobres estariam tirando empregos daqueles que vivem em países mais ricos e que companhias trocam de país em busca de menores contribuições trabalhistas e proteção social mais frágil.

Os países mais ricos estariam "pagando subsídios' aos estados mais pobres.

E muitos acham que o bloco terá um colapso, porque o excesso de países faz com que não haja consenso em torno de nenhum assunto.

Quais os argumentos mais comuns favoráveis à expansão do bloco?

A imigração ajuda a distribuir renda dentro do continente e a UE poderá ajudar os novos membros a combater crime e corrupção.

A mão de obra barata é positiva para as economias mais ricas da Europa --e é melhor que as companhias se mudem para outros países europeus do que para Índia ou China.

Os países ricos ganham mais estando em um único e maior mercado do que com as receitas vindas de países mais pobres.

A UE tem aumentado em intervalos regulares desde 1973 e a integração tem se mantido firme.

Os processos decisórios não entraram em colapso ainda, apesar do sinal preocupante enviado pelo fracasso do projeto de se aprovar a constituição através de referendos nos países-membros.

Quais são os países-membros atualmente?

Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Dinamarca, Irlanda, Reino Unido, Espanha, Portugal, Áustria, Finlândia, Suécia, República Tcheca, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia (por ordem de adesão ao bloco). Turquia e Croácia começaram negociações em 2005. Albânia, Bósnia-Herzegóvina, Kosovo, Montenegro e Sérvia já declararam interesse em fazer parte do bloco.

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