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24/10/2006 - 21h43

Amorim diz que Brasil quer 'diálogo com a Bolívia'

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira que o tom do Brasil em relação às negociações com a Bolívia (sobre as atividades da Petrobras naquele país) "é de diálogo, com defesa firme de seus interesses".

"A defesa de seus interesses tem que ser entendida num contexto que seja benéfico para os dois países."

Na segunda-feira, o ministro havia dito que o Brasil não iria "admitir decisões unilaterais por parte da Bolívia".

Em relação a esse comentário, Amorim afirmou nesta terça-feira que "o Brasil tomará as medidas legais", mas isso não significa que o país vá "fazer retaliações ou ameaçar".

"O Brasil é contra isso, não quer radicalizar. O que queremos é negociar, conversar e encontrar uma solução."

Prazo mantido

O prazo de 180 dias previsto no decreto de nacionalização das reservas de gás e petróleo da Bolívia vence no sábado, dia 28, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais.

A manutenção do prazo foi confirmada pelo próprio presidente Evo Morales, em entrevista em La Paz, na segunda-feira. “Existe um decreto supremo, e ele tem que ser respeitado”, disse Morales. Mas ele também afirmou que o governo boliviano “está aberto a negociações”.

Tanto a Petrobras quanto o governo brasileiro trabalhavam com a hipótese de que o governo boliviano esperaria a realização das eleições brasileiras antes de retomar as negociações, que podem ser desgastantes para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto prevê que as empresas estrangeiras operando no país passem a ser prestadoras de serviços da estatal boliviana YPFB, que incorpora inclusive as instalações dessas, sem pagamento de indenização. Essas empresas teriam que assinar novos contratos com a estatal boliviana, mas a Petrobras não aceita os termos propostos pela YPFB.

Amorim disse que o Brasil “não está pedindo a prorrogação do prazo”, mas disse que as negociações levam tempo. “Eles não podem ficar escravos de um prazo. Não é por causa da eleição brasileira, é porque as negociações precisam de um tempo”, afirmou o ministro.

Negociações

Uma equipe do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e da Presidência da República está na Bolívia conversando com representantes bolivianos, mas nesta terça-feira eles não trouxeram nenhuma informação nova sobre as negociações.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício no Piauí e no Maranhão, nesta terça-feira, e amanhã lança em Rondônia o Plano Decenal de investimentos do setor de energia.

Ele só volta a Brasília na quarta-feira à noite e só então vai avaliar se vai pessoalmente para a Bolívia, na quinta ou sexta-feira. De acordo com o ministério, um avião da Força Aérea já está à disposição do ministro, mas a decisão ainda não foi tomada.

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais e coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, disse nesta segunda-feira que a Petrobras pode até deixar o país se não houver um acordo que a empresa brasileira considere satisfatório. Ele disse que neste caso a Petrobras vai buscar na Justiça a indenização para os investimentos que fez no país.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, mesmo se a Petrobras deixar o país por considerar que não vale mais a pena operar nas novas condições impostas pelo governo boliviano, o fornecimento de gás para o Brasil está garantido por um contrato que vigora até 2019.
 

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