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18/06/2009 - 12h08

Governo britânico publica gastos de deputados na internet

da BBC Brasil

O Parlamento britânico publicou em seu site as despesas dos parlamentares realizadas nos últimos cinco anos, após uma série de escândalos envolvendo o reembolso de gastos do Legislativo.

Mas a lista online já está sendo criticada por ocultar certas informações por razões de segurança ou para proteger a privacidade dos envolvidos.

Os pedidos de reembolsos feitos por 646 parlamentares da Câmara dos Comuns desde 2004 foram publicados em ordem alfabética e apoiados por milhares de recibos disponibilizados em arquivos PDF.

Muita atenção tem sido dirigida a um item: a chamada "verba para residência secundária".

Pelas regras, os parlamentares podem indicar uma casa primária, onde passam a maior parte do tempo, e uma casa secundária, cujas despesas --aluguel ou hipoteca, contas, mobiliário e alimentação-- também podem ser reembolsadas até o limite anual de 23 mil libras esterlinas (cerca de R$ 72 mil).

O mecanismo existe para permitir que os legisladores dividam seu tempo entre a sede do Parlamento em Londres e sua base eleitoral no interior do país.

Mas detalhes desses gastos causaram grande escândalo no país quando começaram a ser divulgados pelo jornal "The Daily Telegraph". Uma das práticas sublinhada pela publicação era a do chamado 'flipping', em que parlamentares frequentemente trocavam a indicação de suas casas e pediam reembolso para diferentes imóveis ao longo dos anos.

Foi revelado também que entre os gastos submetidos por deputados estavam custos com estrume para o jardim e reformas em piscinas e quadras de tênis.

Renúncias e devoluções

O editor de política da BBC, Nick Robinson, disse que muitos detalhes revelados pelo jornal foram ocultados com tarjas pretas na lista oficial publicada na internet.

Ele afirmou que se o "Daily Telegraph" tivesse recebido apenas a lista censurada, parlamentares que foram obrigados a renunciar ainda estariam no cargo.

Quase uma dúzia de legisladores foi forçada a deixar seus cargos e o montante de recursos devolvidos aos cofres públicos superou as 300 mil libras (algo entre R$ 900 mil e R$ 950 mil).

A última a deixar o cargo foi a secretária do Tesouro, Kitty Ussher, que trocou a designação de sua casa em Burnley, na Inglaterra, para não pagar impostos sobre a venda do imóvel.

Ela disse que deixava o governo para evitar novos constrangimentos.

O primeiro-ministro, Gordon Brown, que atingiu os índices de popularidade mais baixos de sua gestão e promoveu uma reforma ministerial no início de junho, defendeu que os gastos dos parlamentares sejam fiscalizados por um órgão externo como parte da reforma geral do Parlamento.

 

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