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03/12/2006
-
20h24
Ao longo dos últimos seis anos, o sistema judicial do Chile retirou diversas vezes do general Augusto Pinochet a imunidade que a legislação concedia ao homem que liderou o país sob um regime militar por 17 anos.
Pinochet chegou a ser colocado sob prisão domiciliar, mas nunca foi a julgamento.
Leia abaixo quais são as acusações contra o general chileno e quais as implicações dos processos contra Pinochet no cenário político chileno.
Quais as acusações contra o general Augusto Pinochet?
São basicamente dois tipos de acusações: uma parte relacionada a violações de direitos humanos e outra a crimes de evasão fiscal.
Em novembro de 2006, um juiz ordenou que Pinochet fosse colocado sob prisão domiciliar pelo seqüestro, em 1973, de dois guarda-costas do presidente Salvador Allende, que foi derrubado pelo golpe militar liderado pelo general naquele ano.
Outras acusações estão relacionadas à Caravana da Morte, uma operação criada para eliminar adversários do regime militar chileno.
Pinochet também foi colocado sob prisão domiciliar em outubro por acusações de seqüestro e tortura de presos políticos em um centro de detenção secreto em Villa Grimaldi. Mas o general foi liberado depois de pagar fiança.
Outros processos contra Pinochet dizem respeito ao desaparecimento de dissidentes em 1975, na chamada Operação Colombo. Pinochet foi acusado de envolvimento no seqüestro de pelo menos três dissidentes por serviços de segurança de seu governo.
As acusações eram de "seqüestros permanentes", o que significa que os corpos das vítimas nunca foram encontrados.
Estima-se que pelo menos 119 pessoas foram seqüestradas por forças do Estado e, depois, assassinadas na operação secreta de 1975.
E quanto às acusações de crimes financeiros?
Pinochet foi acusado de evasão fiscal e falsificação de passaportes, embora as duas acusações relacionadas a contas secretas no exterior tenham sido retiradas em abril.
As acusações surgiram em 2004, após a descoberta, durante uma investigação do Senado americano, de contas bancárias com cerca de US$ 27 milhões.
Os advogados de Pinochet afirmam que o dinheiro era o resultado de doações, economias e juros de investimentos.
Pinochet não foi declarado sem condições de saúde para enfrentar as acusações?
Sim. Processos contra o general por violações de direitos humanos não avançaram porque tribunais chilenos decidiram que Pinochet estava muito doente para ir a julgamento.
Em 2000, autoridades britânicas já haviam liberado Pinochet de uma prisão domiciliar em Londres depois da avaliação de que o general não tinha condições de enfrentar o processo de extradição.
Promotores de Justiça chegaram a argumentar que Pinochet havia "simulado" problemas de saúde mental e, em alguns casos, conseguiram convencer juízes de que o general estava apto para ser julgado. Mas os processos não avançaram.
Por que isso tudo demora tanto?
No Chile, a imunidade só pode ser retirada a partir de um processo específico. Cada vez que um processo é aberto contra Pinochet, o caso fica sujeito a diversas apelações até chegar à Suprema Corte.
No caso da Operação Colombo, por exemplo, a Suprema Corte aprovou uma decisão de um tribunal de apelação que retirou a imunidade de Pinochet, mas ordenou que o general fosse submetido a exames médicos, o que demorou dois meses.
Os chilenos acreditam que Pinochet será julgado?
Não. O agravamento de seu estado de saúde descarta essa possibilidade. Pinochet deixou o poder há 16 anos, mas não chegou a ser julgado por nenhum dos crimes de que é acusado, apesar dos numerosos processos.
Em seu aniversário de 91 anos, o general divulgou um comunicado em que assumia responsabilidade política por tudo que ocorreu durante o período em que permaneceu no poder. No texto, ele diz que agiu de acordo com os interesses do Chile.
No entanto, o general também condenou os julgamentos de militares, incluindo ele mesmo, por abusos cometidos durante o regime que liderou.
Qual é a popularidade de Pinochet no Chile?
A sociedade chilena tende a se dividir quanto à figura de Pinochet e o legado dos 17 anos de regime militar. A relutância para julgá-lo talvez seja um reflexo dessa divisão.
Apesar de muitos considerarem o general um "assassino" e um "ditador repressivo", outros vêem Pinochet como o homem que "salvou" o Chile do comunismo e levou o país a uma história de sucesso econômico.
Analistas afirmam, no entanto, que a investigação sobre as finanças de Pinochet causou sérios danos na imagem do general junto a seus admiradores, que costumavam louvar a honestidade de Pinochet.
Saiba mais sobre as acusações contra Augusto Pinochet
da BBC BrasilAo longo dos últimos seis anos, o sistema judicial do Chile retirou diversas vezes do general Augusto Pinochet a imunidade que a legislação concedia ao homem que liderou o país sob um regime militar por 17 anos.
Pinochet chegou a ser colocado sob prisão domiciliar, mas nunca foi a julgamento.
Leia abaixo quais são as acusações contra o general chileno e quais as implicações dos processos contra Pinochet no cenário político chileno.
Quais as acusações contra o general Augusto Pinochet?
São basicamente dois tipos de acusações: uma parte relacionada a violações de direitos humanos e outra a crimes de evasão fiscal.
Em novembro de 2006, um juiz ordenou que Pinochet fosse colocado sob prisão domiciliar pelo seqüestro, em 1973, de dois guarda-costas do presidente Salvador Allende, que foi derrubado pelo golpe militar liderado pelo general naquele ano.
Outras acusações estão relacionadas à Caravana da Morte, uma operação criada para eliminar adversários do regime militar chileno.
Pinochet também foi colocado sob prisão domiciliar em outubro por acusações de seqüestro e tortura de presos políticos em um centro de detenção secreto em Villa Grimaldi. Mas o general foi liberado depois de pagar fiança.
Outros processos contra Pinochet dizem respeito ao desaparecimento de dissidentes em 1975, na chamada Operação Colombo. Pinochet foi acusado de envolvimento no seqüestro de pelo menos três dissidentes por serviços de segurança de seu governo.
As acusações eram de "seqüestros permanentes", o que significa que os corpos das vítimas nunca foram encontrados.
Estima-se que pelo menos 119 pessoas foram seqüestradas por forças do Estado e, depois, assassinadas na operação secreta de 1975.
E quanto às acusações de crimes financeiros?
Pinochet foi acusado de evasão fiscal e falsificação de passaportes, embora as duas acusações relacionadas a contas secretas no exterior tenham sido retiradas em abril.
As acusações surgiram em 2004, após a descoberta, durante uma investigação do Senado americano, de contas bancárias com cerca de US$ 27 milhões.
Os advogados de Pinochet afirmam que o dinheiro era o resultado de doações, economias e juros de investimentos.
Pinochet não foi declarado sem condições de saúde para enfrentar as acusações?
Sim. Processos contra o general por violações de direitos humanos não avançaram porque tribunais chilenos decidiram que Pinochet estava muito doente para ir a julgamento.
Em 2000, autoridades britânicas já haviam liberado Pinochet de uma prisão domiciliar em Londres depois da avaliação de que o general não tinha condições de enfrentar o processo de extradição.
Promotores de Justiça chegaram a argumentar que Pinochet havia "simulado" problemas de saúde mental e, em alguns casos, conseguiram convencer juízes de que o general estava apto para ser julgado. Mas os processos não avançaram.
Por que isso tudo demora tanto?
No Chile, a imunidade só pode ser retirada a partir de um processo específico. Cada vez que um processo é aberto contra Pinochet, o caso fica sujeito a diversas apelações até chegar à Suprema Corte.
No caso da Operação Colombo, por exemplo, a Suprema Corte aprovou uma decisão de um tribunal de apelação que retirou a imunidade de Pinochet, mas ordenou que o general fosse submetido a exames médicos, o que demorou dois meses.
Os chilenos acreditam que Pinochet será julgado?
Não. O agravamento de seu estado de saúde descarta essa possibilidade. Pinochet deixou o poder há 16 anos, mas não chegou a ser julgado por nenhum dos crimes de que é acusado, apesar dos numerosos processos.
Em seu aniversário de 91 anos, o general divulgou um comunicado em que assumia responsabilidade política por tudo que ocorreu durante o período em que permaneceu no poder. No texto, ele diz que agiu de acordo com os interesses do Chile.
No entanto, o general também condenou os julgamentos de militares, incluindo ele mesmo, por abusos cometidos durante o regime que liderou.
Qual é a popularidade de Pinochet no Chile?
A sociedade chilena tende a se dividir quanto à figura de Pinochet e o legado dos 17 anos de regime militar. A relutância para julgá-lo talvez seja um reflexo dessa divisão.
Apesar de muitos considerarem o general um "assassino" e um "ditador repressivo", outros vêem Pinochet como o homem que "salvou" o Chile do comunismo e levou o país a uma história de sucesso econômico.
Analistas afirmam, no entanto, que a investigação sobre as finanças de Pinochet causou sérios danos na imagem do general junto a seus admiradores, que costumavam louvar a honestidade de Pinochet.
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