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06/12/2006 - 11h09

Decisão judicial provoca tumulto no Paraguai

MARCIA CARMO
da BBC Brasil, em Buenos Aires

A decisão da Justiça paraguaia de condenar a cinco anos de prisão os donos de um supermercado onde, em agosto de 2004, morreram 364 pessoas num incêndio, provocou a fúria de familiares das vítimas e sobreviventes.

A promotoria havia pedido a condenação dos réus por homicídio doloso, o que poderia resultar em uma pena de até 25 anos de prisão. Os promotores acusavam os donos do supermercado de terem ordenado o fechamento dos portões do recinto após o início do incêndio para evitar o roubo de mercadorias.

Dois dos três juízes do caso entenderam que os acusados haviam cometido homícidio culposo, crime que, no Paraguai, prevê a pena máxima de cinco anos.

Antes mesmo de ser divulgada a sentença, num clube militar, os presentes jogaram cadeiras e ventiladores contra os integrantes do tribunal de Justiça e policiais.

A revolta chegou às ruas de Assunção e, na noite de terça-feira, mais de sete horas após o início do tumulto, a tropa de choque continuava em ação, atirando pedras e balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

Carros foram incendiados e um supermercado – dos mesmos donos do supermercado – saqueado.

"Que Nicanor renuncie", gritavam alguns manifestantes, referindo-se ao presidente do país, Nicanor Duarte Frutos.

Estimava-se que mais de 30 pessoas foram presas e 51 feridas.

Novo julgamento

Na tentativa de estancar o caos e diante das críticas contra a Justiça e o governo, Duarte Frutos disse à noite às emissoras de rádio e de televisão do país que deverá ser realizado novo julgamento para os empresários Juan Pío Paiva e seu filho Víctor Daniel Paiva, proprietários do shopping Ycua Bolaños, no subúrbio de Assunção.

O presidente afirmou ainda que os juízes seriam "rejeitados" para não continuarem com o caso.

Pouco antes, Duarte Frutos determinou que soldados das Forças Armadas trabalhassem com a polícia, que já estava nas ruas.

À noite, o jornal ABC Color informava que ministros da Suprema Corte de Justiça estavam de "plantão permanente", aguardando a possibilidade de serem convocados para analisar o caso que comoveu o país.

Os familiares das vítimas e sobreviventes daquela tragédia ainda poderão apelar à segunda instância e à Suprema Corte de Justiça.

Ameaças

O juiz Manuel Aguirre, que seria o último dos três magistrados a emitir seu voto, fez um apelo: "Que me ataquem pela minha decisão, mas, por favor, deixem minha família em paz".

Diante das câmeras de televisão, os sobreviventes do incêndio afirmavam, dedo em riste: "Como sobrevivente, peço que sejam 25 anos de cadeia para os criminosos e que os juízes fiquem em casa, ou vamos persegui-los e agredi-los".

"Quando a Justiça não funciona, as ruas funcionam. E se não fosse o dia de hoje não haveria possibilidade de novo julgamento", disse um analista à radio Ñanduti, de Assunção.

Diferentes organizações anunciaram que realizarão protestos na capital paraguaia nesta quarta-feira para "pedir justiça" pela maior tragédia registrada em tempos de paz no país.
 

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