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19/01/2007 - 17h51

Banco Mundial defende modelo de licitação de obra do metrô

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Brasília

O coordenador da carteira de projetos para o Brasil do Banco Mundial, Alexandre Abranches, defendeu o modelo turn-key (preço fechado) utilizado na licitação das obras da linha amarela do metrô de São Paulo, vencido pelas empreiteiras que compõe o consórcio Via Amarela.

Em entrevista à BBC Brasil, Abranches disse que o Banco não considera que o sistema seja mais vulnerável a acidentes e afirmou que o contrato permite fiscalizações do contratante tanto quanto o sistema de custo unitário (quando o preço vai sendo ajustado conforme os custos da obras).

"Não é (mais vulnerável) se houver boa supervisão e inspeção", afirmou Abranches. Ele disse que os dois sistemas permitem tanto uma inspeção do contratante - no caso do metrô o governo do Estado de São Paulo - quanto uma inspeção externa.

“O contratante sempre o poder de verificar que tudo está sendo feito de acordo com o contrato”, afirmou.

Críticas

A empresa externa de inspeção neste caso é o consórcio finlandês Poyry, que enviava relatórios mensais ao governo de São Paulo e ao Banco Mundial sobre o andamento da obra.

"Não tivemos nenhum sinal (no relatório) de que isto estava prestes a acontecer", afirmou.

O sistema turn key vem sendo criticado por engenheiros do metrô e por alguns especialistas por dar muita autonomia à empresa contratada, em detrimento do pessoal próprio do metrô.

O Ministério Público anunciou nesta semana que o sistema será um dos focos da investigação que o órgão vai fazer sobre as causas do acidente.

Por este sistema, a empresa contratada se compromete a entregar a obra com a qualidade especificada em contrato, no prazo combinado e com o preço acordado.

No sistema de custo unitário, os preços vão sendo ajustados conforme a obra é executada.

Estouro de orçamento

Abranches disse que o sistema turn key passou a ser utilizado pelo Banco Mundial há cerca de 20 anos, justamente para evitar os estouros de orçamento e de prazo, comuns quando a obra era paga conforme ia sendo realizada.

Ele disse que o sistema é mais eficiente em casos como o brasileiro, onde existem empreiteiras de porte com experiência nesse tipo de obra grande.

"O banco tem utilizado o sistema turn key com tanta frequência que desenvolvemos até um contrato-tipo", disse Abranches.

O Banco Mundial financia cerca de 40 obras em andamento atualmente no Brasil, nos dois sistemas de pagamento. No metrô de São Paulo, a instituição entrou com US$ 209 milhões, o equivalente a 20% do total.
 

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