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31/01/2007 - 16h05

Representante dos EUA inclui Brasil entre campeões de pirataria

BRUNO GARCEZ
da BBC Brasil, em Washington

A representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, listou o Brasil como um dos países em que mais ocorrem violações de direitos autorais.

De acordo com ela, ''a China tem sido uma das principais fontes de violação de direitos autorais. Aliás, se você olhar para onde os problemas estão surgindo, verá que a China está em primeiro, a Rússia em segundo e aí há outros países, como o Brasil e outros, que também têm tido um papel nisso''.

As declarações de Schwab foram feitas na terça-feira, durante um encontro da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, na Suíça.

Mas a representante comercial comentou que ''há um legítimo interesse'' por parte dos governos afetados pelo problema ''em assegurar a proteção de propriedade intelectual e em combater a pirataria e o contrabando''.

Ranking

Na segunda-feira, o Brasil foi listado como sendo o quarto país mais ineficiente na proteção da propriedade intelectual no mundo, sendo superado apenas por China, Rússia e Índia.

O ranking foi divulgado pelo grupo Bascap (sigla em inglês para Ação Empresarial para o Fim da Falsificação e Pirataria).

O governo brasileiro criticou o ranking.

Em nota à imprensa, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP, órgão ligado ao Ministério da Justiça), disse ser "lamentável que o tema seja mais uma vez tratado de maneira tão imprópria" e expressou "estranhamento quanto à elaboração e divulgação de rankings de pirataria".

Doha

Susan Schwab falou ainda sobre as dificuldades em dar continuidade à Rodada de Doha, que visa liberalizar o comércio mundial.

Ao comentar o encontro que manteve em Genebra com Peter Mandelson, o comissário europeu do Comércio, e com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Schwab falou sobre os desafios enfrentados por Estados Unidos, Brasil e União Européia.

''Cada país envolvido na Rodada de Doha possui as suas próprias sensibilidades e a sua própria dinâmica. O comissário Mandelson precisa ouvir 27 distritos eleitorais. Alguns são mais poderosos do que outros. Não posso adivinhar como é a política interna com qual Peter Mandelson tem de lidar, nem espero que alguém possa adivinhar como é trabalhar junto a 535 membros do Congresso americano e todos os seus distritos eleitorais.''

Em relação ao Brasil, o problema é similar, de acordo com Schwab. ''Celso Amorim também tem de lidar com uma série de interesses distintos, em setores como os industriais e agrícolas.''

''Os EUA vão primeiro''

Segundo a representante comercial americana, o modelo que chamou de ''os Estados Unidos vão primeiro'', na Rodada de Doha, se mostrou ineficaz.

''Nós fomos primeiro. Apresentamos uma proposta muito ambiciosa de eliminar subsídios comerciais distorcivos. Esperávamos níveis semelhantes de ambição por parte de nossos parceiros. Isso não ocorreu.''

Desde então, diz ela, os Estados Unidos optaram por uma tática que adotaram desde que ''as negociações fracassaram por aqui (em Genebra, no ano passado) e após eu ter me encontrado em julho, no Rio de Janeiro, com o ministro Amorim. O modelo que temos seguido sempre a partir de então é o de manter pequenos e discretos encontros''.

Em relação ao encontro que manteve com Amorim e Mandelson, Schwab se limitou a dizer ''nós três nos sentamos para conversar''.

A julgar pelas poucas palavras da representante comercial sobre a reunião, ela pareceu qualificá-la como um dos ''pequenos e discretos encontros'' que, segundo ela, vêm marcando a tática americana para reviver a Rodada de Doha.
 

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