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28/03/2007 - 14h46

Análise: Cresce divisão entre Bush e Congresso

CAIO BLINDER
da BBC Brasil, em Nova York

Alberto Gonzales, o ministro da Justiça do governo Bush, está nesta semana circulando pelos EUA para alertar sobre os perigos de pedofilia.

Mas no caminho ele continua assediado pelos repórteres que querem conversar sobre outro tipo de escândalo: a demissão pelo governo Bush de oito procuradores públicos federais.

É uma controvérsia que aprofunda uma batalha constitucional entre o Executivo e o Congresso.

Na melhor tradição nixoniana, a transgressão em si foi atropelada pela inépcia da Casa Branca para administrar a crise, desafio petulante ao Congresso, uma postura evasiva, declarações contraditórias e divulgação seletiva de evidências.

Em suma, o acobertamento do problema. Nesta confusão, antes de tudo, é preciso esclarecer um ponto.

Cargo de confiança

O presidente dos EUA tem o direito de contratar procuradores afinados com sua filosofia política, ou seja, o cargo é político, é de confiança. Logo, o procurador pode ser demitido. A praxe é que isto aconteça no começo do mandato presidencial.

Bush fez algo inusitado. Estes oito procuradores foram demitidos no fim do ano passado, no meio do seu segundo mandato. Por quê?

A pista conduz à politização da tarefa judicial, mas a Casa Branca não ajuda a responder com sua recusa para que seus funcionários, a destacar Karl Rove, o principal assessor político de Bush, deponham sob juramento no Congresso. Comissões da Câmara e Senado já autorizaram a intimação judicial.

O presidente invoca "privilégio executivo" para desafiar o Congresso, isto quer dizer que ele não quer expor publicamente conselhos confidenciais dos seus assessores.

É um argumento, em princípio, razoável. Chama a atenção, porém, que este duelo ocorra em um caso aparentemente menor, como a demissão dos procuradores.

Reagan

Há duas décadas, a Casa Branca de Ronald Reagan permitiu que os secretários de Estado e e de Defesa, George Schultz e Caspar Weinberger, respectivamente, prestassem depoimento sob juramento no Congresso durante o escândalo Irã-Contras.

Para esta Casa Branca, no entanto, nenhuma das suas prerrogativas é menor quando se trata do seu empenho para restaurar uma presidência imperial, depois que os poderes do Executivo foram enfraquecidos com o escândalo Watergate, no governo Nixon.

Assessor de Bush conhecido pela lealdade canina desde os tempos em que o presidente era governador do Texas, Alberto Gonzales está aí para defender com unhas e dentes estas prerrogativas do Executivo.

Isto ficou patente na chamada guerra contra o terror, com seu papel inclusive para redefinir o conceito de tortura, em contraponto às convenções de Genebra.

Neste caso dos procuradores, Gonzales é um alvo preferencial nos interrogatórios de jornalistas e de congressistas.

Hora da verdade

Sua credibilidade se esvaiu quando ele alegou que não tinha nada a ver com as demissões, garantiu que a Casa Branca não estava envolvida e arrematou que elas ocorreram devido a problemas de desempenho e não punição política.

Por enquanto, um bode expiatório na crise é o ex-chefe de gabinete de Gonzales, Kyle Sampson, que pediu demissão no último dia 12 e que por sinal irá depor nesta quinta-feira no Senado se as demissões foram politicamente motivadas.

Em abril será a vez do próprio Gonzales prestar depoimento no Congresso e seu desempenho (palavra maldita nesta confusão) será crucial para decidir o seu destino. Isto, é claro, se o ministro durar até lá.

Bush tinha grandes planos para Gonzales. A idéia era que ele se tornasse o primeiro juiz latino na Corte Suprema. O projeto foi abortado por resistência tanto de setores à esquerda como à direita no país.

Além de Bush, pouca gente realmente confia em Gonzales. O presidente cumpre o ritual e insiste que seu ministro da Justiça segue prestigiado. No ano passado, o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, caiu dias após o presidente ter expressado seu apoio.

"Fredo"

Hoje o presidente deve estar lamentando o apelido "Fredo" dado a Gonzales. Para quem gosta de sagas cinematográficas e criminais, "Fredo" é o patético irmão de Michael Corleone, no "Poderoso Chefão", que um dia precisou ser eliminado.

Gonzales, no entanto, é figura menor na saga da presidência Bush. Mais importante é saber qual será o destino de Karl Rove, o "consiglieri" da Casa Branca.

O Congresso quer seu depoimento sob juramento. Karl Rove nunca escondeu sua ambição de consolidar a hegemonia do Partido Republicano por uma geração, usando todas as ferramentas disponíveis, inclusive moldando funcionários judiciais aos interesses políticos mais escancarados do Executivo.

 

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