SUS brasileiro serve de exemplo para reforma de Obama, diz artigo

Em reportagem publicada na edição deste mês, a revista "Foreign Policy" afirma que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que se esforça para aprovar uma ampla reforma de saúde, deveria se guiar pelo exemplo do Brasil tanto em seus "louvados êxitos como em suas preocupantes falha". Mas o texto prefere se concentrar mais nos supostos pontos fracos do projeto brasileiro.

O artigo, assinado por Eduardo J. Gómez, professor-adjunto do departamento de Políticas Públicas da Rutgers University de Camden, em Nova Jérsei, diz que o programa brasileiro trouxe "melhorias reais em acesso aos pobres ao lado de escassez das verbas, declínio em infraestrutura e novas e inesperadas formas de desigualdade em termos de seguro-saúde".

Gómez destaca que o Brasil aprovou as suas reformas há mais de 20 anos,"durante uma fase econômica surpreendentemente similar à dos EUA de hoje, déficits fiscais, recessão, desigualdade em acesso a seguro-saúde e pesados pedidos por mudança".

Segundo o autor, o sistema de saúde universal brasileiro teve início em 1988 com o intuito de mudar tudo isso. E"o plano contava com duas vertentes: uma pública e uma privada, muito parecida com a proposta que o governo Obama defendeu no início".

Os serviços prestados pelo governo, lembra o texto, são canalizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde),"que depende de financiamento e gerenciamento por parte dos governos federal, estadual e municipal".

Custos

"Financiar o plano público sempre foi uma preocupação, da mesma forma que nos EUA. Os governos federal, estadual e municipal precisam obter rendimentos para ajudar a pagar pelo plano de saúde. Impostos sobre renda, propriedades, bens e serviços, transações bancárias ajudam a encher o pote", diz o texto.

Mas, acrescenta o professor da Rutgers,"apesar de o Brasil ter assegurado múltiplas formas de financiamento (algo que será muito difícil de obter sob o governo Obama), o custo de manter um plano de saúde universal está rapidamente superando o rendimento necessário para mantê-lo".

O texto cita dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) segundo os quais os gastos do Brasil para o setor subiram de 6,7% do PIB em 1995 para 7,5% em 2006. "Apesar de estas cifras ainda serem bem inferiores aos 15,3% do PIB que os americanos gastaram em 2006, os gastos do Brasil estão crescendo mais rapidamente", afirma Gómez.

O autor acrescenta também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não parece estar comprometido em aumentar o orçamento do SUS porque isso "poderia privar os demais programas de governo de combate à pobreza e deixar os investidores estrangeiros nervosos a respeito da estabilidade econômica do Brasil".

Desigualdades

O artigo destaca que o SUS faz um extraordinário trabalho ao prestar assistência básica, mas que, "além do básico, existem alarmantes desigualdades". "O Brasil simplesmente não tem capacidade de oferecer assistência de alto nível para todos. Os hospitais contam com escassa infraestrutura e funcionários. A corrupção permeia a burocracia local e fundos muitas vezes são destinados de forma inapropriada."

O autor sustenta que "por conta de falta de financiamento e de gerenciamento pobre, a qualidade geral do sistema de saúde do Brasil entrou em declínio. Portanto, não é surpresa que, aqueles que podem pagar, optem pelo serviço privado".

Ele destaca que o percentual de usuários dos serviços privados cresceu nos últimos anos --com mais de um quinto da população do país atualmente fazendo uso de programas particulares-- e que as camadas média e alta estão começando a contar mais com os seguros privados, enquanto que os pobres contam mais com o setor público.

O artigo aborda também problemas que teriam surgido no Brasil e que estão entre os temores dos críticos da proposta defendida por Obama, de que um sistema universal poderá gerar longas filas de espera por tratamentos.

"É claro, a ironia aqui está clara. A opção que o Brasil julgava ser uma solução para a desigualdade em acesso ao sistema de saúde gerou ainda mais desigualdade. O setor privado conta com melhor infraestrutura e tecnologia e o tratamento é imediato, uma qualidade atraente para para aqueles que querem escapar das longas listas de espera dos serviços do setor público"'

E o que é pior, acrescenta Gómez, é que "aqueles que possuem saúde privada podem, a qualquer momento, optar por serviços públicos, como cirurgias complexas e custosas ou remédios que não são cobertos por seguradores particulares. Mas, claro, os mais pobres simplesmente não têm dinheiro para meter a mão nas duas tigelas de biscoito".

O artigo conclui dizendo que "o caso do Brasil deixa uma mensagem clara para os EUA e para a administração Obama: metade do caminho não é uma opção. Sem dinheiro e capacidade operacional para manter uma opção pública operando ao lado de opções privadas, o sistema de Saúde universal pode simplesmente criar mais desigualdades. E estaremos de volta à estaca zero".