Tribunal abre caminho para Bashir ser indiciado por genocídio

A corte de apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede na cidade holandesa de Haia, reverteu nesta quarta-feira um parecer anterior do tribunal que afirmava não haver provas suficientes para indiciar o presidente do Sudão, Omar al Bashir, por genocídio.

Bashir é acusado de estar por trás de mortes na região de Darfur, no oeste do país, que desde 2003 é palco de um conflito envolvendo milícias pró-governo e grupos rebeldes que já matou cerca de 300 mil, segundo as Nações Unidas.

Em março do ano passado, o Tribunal emitiu um mandado de prisão contra Bashir por sete acusações de crimes de guerra e contra a humanidade --que incluem assassinato, extermínio, tortura e estupro--, mas rejeitou as três denúncias de genocídio apresentadas pela acusação.

A promotoria diz que Bashir tentou exterminar três grupos étnicos --as comunidades Fur, Masalit e Zaghawa-- durante o conflito em Darfur e afirma ter encontrado novas provas durante suas investigações.

A Corte de Apelações pediu ao Tribunal que reconsidere a acusação de genocídio. Por isso, o tribunal terá que decidir novamente se acrescenta essas acusações contra Bashir e, se for o caso, emitir um novo mandado de prisão.

Apelação

Um alto membro do governo sudanês disse que a decisão, meses antes das eleições no país em abril, teve motivação política, mas os rebeldes de Darfur comemoraram o anúncio. Se o tribunal decidir indiciá-lo, será a primeira vez que um governante em exercício será acusado formalmente de genocídio.

O promotor-chefe do Tribunal, Luis Moreno Ocampo, pediu o indiciamento de Bashir em julho de 2008. Na ocasião, ele afirmou ter provas contundentes e mais de 30 testemunhas dispostas a depor contra o líder sudanês.

O tribunal em Haia --a primeira corte permanente para julgar crimes de guerra-- não conta com força policial e depende da cooperação dos Estados para prender suspeitos, mas Bashir tem o apoio de vários líderes, principalmente de países africanos e do Oriente Médio, e vem evitando a prisão. Desde que foi emitido o mandado de prisão, Bashir já visitou o Qatar, a Etiópia e o Zimbábue, entre outros países.

O conflito de Darfur começou quando grupos rebeldes atacaram alvos do governo na região, argumentando que o governo dava tratamento preferencial aos árabes em detrimento de outros grupos étnicos na região.

O governo de Bashir é acusado de ter apoiado as milícias árabes, que já mataram milhares de moradores de Darfur. O líder sudanês afirma sua inocência, alegando não ter controle sobre as ações das milícias.