31/10/2000 - 04h09

Fortalecido, PT prioriza negociar reforma política

da Folha de S.Paulo

Passada a eleição municipal, em que fortaleceu sua posição relativa no
quadro partidário nacional, o PT vai agora se dedicar à reforma política.

O partido avalia que se credenciou ainda mais, a partir dos resultados obtidos, para estar na linha de frente das negociações relativas ao tema, que considera prioritário.

O presidente nacional da sigla, José Dirceu, disse ontem que as negociações entre seu partido e outras legendas devem ser retomada de imediato.

O partido decidiu priorizar a via "não-constitucional" para aprovar mudanças que considera mais importantes.

Ou seja, as alterações seriam apresentadas por meio de projeto de lei, que, diferente das emendas constitucionais, não requer quórum qualificado de dois terços dos parlamentares.

Amanhã, Dirceu e o presidente do Grupo de Trabalho de Eleições do PT (GTE), João Paulo Cunha, pretendem se encontrar com o vice-presidente Marco Maciel (PFL), em Brasília.

"Vamos retomar a questão da reforma política imediatamente. A partir desta semana e da semana que vem, nós vamos retomar estes contatos", afirmou o presidente petista.

O partido considera que cinco pontos são prioritários -todos podendo ser aprovados, segundo os petistas, sem a necessidade de emenda constitucional.

São eles: fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha, voto em lista partidária e proibição de coligações proporcionais.

"Essas pequenas mudanças alteram profundamente o sistema político no Brasil. Dependem de lei ordinária, que é uma forma de você facilitar que a reforma prospere no Congresso", disse Cunha.

No caso da fidelidade partidária, ela é, na verdade, "disfarçada". O parlamentar que trocar de partido não perderá o mandato, mas ficará impossibilitado de se candidatar nas eleições seguintes. A idéia é fazer com que o político precise estar filiado ao partido de três a quatro anos antes do pleito -contra um ano atualmente.

Já a cláusula de barreira, que, originalmente, consistia na fixação de percentual mínimo de votos que um partido deve obter para poder funcionar no Congresso, também será mais "suave".

A idéia petista é que os chamados "micropartidos" tenham acesso restrito a propaganda gratuita na televisão.

Relativamente ao financiamento público de campanha, o PT pretende aproveitar projeto de lei do secretário-geral da Presidência, deputado federal Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Mudanças mais complexas, como implantação do voto distrital misto, dependem de emenda constitucional e não serão apresentadas agora pelos petistas.

De acordo com Cunha, PT e PFL estão de acordo com os temas a serem discutidos.

A negociação do mérito e de como os projetos de lei serão encaminhados começarão a ser discutidos agora.

"A idéia é conversar com o PFL para ver sua disposição de conduzir a
reforma política", declarou Cunha.

Ele ressalvou que, por causa da derrota do PFL em Recife (base eleitoral de Maciel) e do feriado, a conversa com o vice-presidente pode ser adiada de amanhã para a próxima semana.

O coordenador do GTE declarou que o partido tem também a disposição de procurar o PSDB.

"Se o PFL e o PSDB tiverem disposição de discutir reforma junto com o PT, ela anda. Se não tiverem, não anda", disse.
(FÁBIO ZANINI)

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