10/11/2000 - 22h05

TRE divulga prestação de contas de vereadores eleitos em SP

SÍLVIA FREIRE
da Folha Online

O candidato mais votado na eleição para a Câmara Municipal de São Paulo, José Eduardo Martins Cardozo (PT), coincidentemente, foi uma dos que mais gastou em sua campanha entre os eleitos para o Legislativo paulistano. Segundo a prestação de contas apresentada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o vereador gastou R$ 145.998,37.

Do outro lado, está Antônio Paes da Cruz (Prona), o Baratão, que se elegeu com apenas 2.023 votos e que gastou apenas R$ 3.098,50.

O TRE divulgou hoje a prestação de contas de 50 dos 55 vereadores eleitos para o próximo mandato na Câmara Municipal. O campeão de gastos, até agora, é o vereador reeleito Paulo Frange (PTB). De acordo com a declaração apresentada, ele gastou R$168,185,91.

"Fico assustado em saber que minha foi a campanha mais cara até agora. Tudo o que foi gasto, inclusive a estimativa do custo do trabalho voluntário, foi declarado", disse o vereador. "Tenho nota de tudo. Agora, acho estranho que tenha candidato que não tenha declarado gasto com gasolina, com pessoal, com comida ou telefone. Será que alguém é tão simpático que tenha feito campanha sem visitar eleitores, ou que tenham trabalhado para ele sem que soubesse."

Auto financiamento

A segunda parlamentar mais votada, Havanir Nimtz (Prona), declarou ter gasto R$ 31.864,00, deste total, R$ 27.100,00 veio de seu próprio bolso. O candidato a prefeito pelo partido, Enéas Carneiro, doou R$ 2.775,00 para a campanha de sua colega de partido.

O vereador Carlos Apolinário (PMDB) teve sua campanha toda auto financiada. Ele declarou ter gasto R$ 50.000. O vereador eleito pelo PPS Roger Lin também financiou todos os gastos de sua campanha. Ele declarou ter gasto um total de R$ 35.625,35 para se eleger.

A Lei Eleitoral determina que todos os gastos feitos na campanha sejam relacionados e apresentados. Os recursos podem ser recebidos como dinheiro ou cheque ou como valores estimados. Ou seja, o candidato deve quantificar os bens ou serviços recebidos _ como material, trabalho voluntário, empréstimos de imóveis, carros ou equipamentos usados na campanha.

Muitos vereadores eleitos deixaram de declarar gastos com pessoal, apesar de serem vistas pessoas trabalhando para o candidato durante a campanha. Outros, como o vereador reeleito Edvaldo Estima (PPB) não declarou gasto com veículos apesar de ter feito campanha com um furgão.

O Ministério Público Eleitoral pode analisar as prestações de contas e, caso encontre alguma irregularidade, poderá pedir explicações ou mesmo comprovante de pagamento. Caso o candidato infringir alguma das determinações da Lei Eleitoral poderá ter o mandato impugnado.

O TRE deve apresentar as declarações que faltam na próxima semana. Desde o dia 2 de novembro que técnicos da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) estão analisando os documentos entregues pelos comitês de campanha dos candidato.