20/11/2000 - 08h09

Previsão de verbas federais coloca São Paulo na última posição

OTÁVIO CABRAL
da Folha de S.Paulo

Um morador do Estado de São Paulo deve receber no próximo ano 22 vezes menos investimentos federais do que um habitante de Roraima, dez vezes menos do que um pernambucano e metade do que vai receber um mineiro.

Essa é a conclusão tirada de análise da proposta orçamentária do Executivo para 2001, em tramitação no Congresso Nacional.

Além de ocupar o último lugar em investimentos, São Paulo é o antepenúltimo no repasse de verbas federais destinadas a programas como a manutenção de universidades federais ou a despesas do SUS (Sistema Único de Saúde), perdendo apenas para Espírito Santo e Goiás.

Pela proposta, São Paulo deve receber R$ 263,7 milhões em investimentos em 2001, o que dá uma média de R$ 7,36 por habitante. Na outra ponta está Roraima, para onde o governo federal destinou R$ 43,3 milhões, o equivalente a R$ 162,29 "per capita".

Na análise do custeio, São Paulo deve receber R$ 3,6 bilhões (R$ 101,72 por habitante). O valor por habitante paulista é praticamente a metade do destinado a Tocantins (R$ 208,46 "per capita").

O levantamento foi feito pelo gabinete do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O Estado de São Paulo recebe pouco dinheiro da União, mas é responsável por mais da metade de todos os impostos recolhidos anualmente no Brasil, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Cerca de 40% desses impostos vão para o governo federal, que os repassa em investimentos para outros Estados, deixando a menor parte para os paulistas.

Se forem analisados os recursos para investimentos repassados pelo governo federal até o final de outubro, São Paulo fica na penúltima colocação. Foram repassados em média para os paulistas R$ 7,43, contra R$ 168,63 para os roraimenses. Só os moradores do Rio de Janeiro receberam menos (R$ 7,35 "per capita").

Os poucos recursos previstos para São Paulo motivaram uma recente viagem do governador Mário Covas (PSDB) a Brasília. Ele foi pedir aos 70 parlamentares da bancada paulista que apresentassem emendas para garantir mais dinheiro para o Estado na proposta orçamentária para 2001.

Na reunião, Covas reclamou da elaboração do Orçamento, argumentando que São Paulo acaba recebendo menos por ser o Estado com maior receita própria.

"Fica a falsa impressão de que o Estado pode fazer tudo sozinho", reclamou o governador.

O deputado Paulo Kobayashi (PSDB), coordenador da bancada paulista e dos tucanos no Orçamento, concorda com Covas: "São Paulo arrecada metade da receita nacional, mas o governo federal, na distribuição de recursos e investimentos, é terrivelmente injusto com o Estado".

Para Kobayashi, é falsa a impressão de que São Paulo pode "se virar sozinho". "São Paulo tem as maiores riquezas, mas também tem os maiores problemas sociais em áreas como segurança e habitação. Esses problemas poderiam ser minimizados com investimentos do governo federal."

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), concorda em parte com as críticas.

"São Paulo tem maior capacidade de investimento, por isso é relegado a segundo plano e vai buscar recursos com menos ênfase do que os outros Estados", disse.

Porém, ele argumenta que o Estado é o que mais recebe outros tipos de investimentos de órgãos do governo federal.

A reclamação não é exclusiva de São Paulo. O deputado Giovanni Queiroz se queixa de que o Pará é o Estado que menos recebeu investimentos federais em 2000 na região Norte. "É uma fraude agressiva contra o cidadão brasileiro a falta de equidade na distribuição dos recursos", disse. "Isso faz com que em alguns lugares joguem remédios vencidos fora e, em outros, pobres morram por falta de um comprimido."

Queiroz defende que o governo utilize critérios como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede a qualidade de vida da população, para distribuir os recursos pelos Estados. Para ele, os Estados menos desenvolvidos deveriam receber mais.

Se o governo seguisse esse critério, Alagoas e Piauí deveriam ser os mais beneficiados. Porém, na proposta para 2001, Alagoas aparece em oitavo e Piauí em 13º.

Distrito Federal e Rio Grande do Sul, que têm os maiores IDHs, deveriam receber menos. Mas o Rio Grande do Sul está na frente de seis Estados, entre eles Amazonas e Espírito Santo. "Isso mostra que não há critérios objetivos, é tudo aleatório", afirmou Queiroz.