09/12/2000 - 16h25

STJ não confirma data do julgamento de habeas corpus de Nicolau

da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda não marcou a data do julgamento do mérito do pedido de habeas corpus para o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, impetrado no mês de setembro pelo advogado Alberto Zacharias Toron.

A informação foi prestada, há pouco pela assessoria de imprensa do tribunal. A expectativa do advogado do juiz, preso ontem, é que o mérito do habeas corpus seria julgado na próxima terça-feira (12).

"O processo está em condições de ser julgado, mas ainda não há uma data marcada", disseram os assessores do STJ. No dia 4 de setembro, relator do processo, o ministro Fernando Gonçalves, negou a liminar pedindo a concessão do habeas corpus formulado pelo advogado.

Agora, o mérito (decisão final) do habeas corpus para o juiz aposentado, acusado de desviar R$ 169,5 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, será avaliado pela Sexta Turma do STJ, em data a ser marcada. A Sexta Turma é integrada por cinco ministros, entre eles o ministro Fernando Gonçalves.

As informações são da Agência Brasil.