12/12/2000 - 03h29

Juiz vai à Polícia Federal para interrogar Nicolau

da Folha de S.Paulo

O juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal Federal, disse ontem, em entrevista coletiva, que irá fazer amanhã o interrogatório do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, preso na sexta-feira passada, no prédio da carceragem da Polícia Federal, em Higienópolis (região central de São Paulo).

O procedimento normal da Justiça Federal é requisitar à polícia que leve o réu até o Fórum Jarbas Nobre, na praça da República (região central de São Paulo), para que o juiz possa interrogá-lo.

Mazloum alegou que o grande contingente de policiais militares que seria necessário para fazer a segurança do ex-juiz no deslocamento poderia colocar em risco a segurança pública da cidade. Ele lembrou que o ex-senador Luiz Estevão foi atingido por ovos ao concluir seu depoimento no Fórum Jarbas Nobre.

O juiz nega que seja um privilégio de Nicolau ser ouvido na carceragem e cita um precedente no qual 11 chineses também foram interrogados na cadeia.

Ele disse que a decisão de ouvir o juiz na carceragem foi exclusivamente sua e que ela não tem nenhuma relação com eventuais acordos feitos entre Nicolau e o governo para que ele se entregasse à Polícia Federal.

A decisão do juiz pode, contudo, gerar uma situação inusitada. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga hoje um pedido de habeas corpus feito por Nicolau. Caso o ex-juiz seja liberado, ele já vai estar intimado a prestar depoimento no prédio da carceragem da Polícia Federal. A intimação foi expedida ontem pela manhã.

"Se o habeas corpus for julgado procedente, vamos ver o que vai ser feito", afirmou Mazloum.

Testemunhas
O juiz Casem Mazloum disse que o processo contra o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto poderá ser julgado daqui a dois ou três meses, mesmo que não tenham sido ouvidas todas as testemunhas da acusação e da defesa.

Isso porque os dois lados pediram a audiência de testemunhas que moram no exterior. O juiz disse que irá convocá-las por meio de cartas rogatórias, estabelecendo prazo para que elas sejam ouvidas. Caso isso não ocorra, o processo será julgado normalmente. "A expedição de carta rogatória não suspende o processo", afirmou.
(ROBERTO COSSO)