08/12/2000 - 03h21

Uma noite de cinema, idéias e talento

ANTHONY S. HARRINGTON

Conversar com brasileiros criativos e talentosos é um dos grandes prazeres de servir como embaixador dos Estados Unidos no Brasil. Na noite de anteontem tive a oportunidade de homenagear os artistas que produziram "Eu, Tu, Eles", obra escolhida para representar o Brasil na categoria de melhor filme estrangeiro do Oscar.

Como fã de bons filmes, fiquei satisfeito em me juntar aos amigos da Motion Pictures Association como anfitrião da noite em que celebramos o sucesso de "Eu, Tu, Eles", com a presença do diretor Andrucha Waddington, do produtor Flávio Tambellini, do ator Stênio Garcia e da atriz Fernanda Torres.

Assistimos à projeção desse excelente filme, projeto que, tenho o orgulho de destacar, é binacional, já que a Columbia Pictures e a Sony Classics o apoiaram e estão envolvidas na sua distribuição internacional.
No decorrer da noite, conversamos sobre o renascimento da indústria cinematográfica brasileira, os jovens talentos que a tornam tão interessante e o sucesso de crítica nos Estados Unidos. Conversamos também sobre uma das questões que preocupam igualmente cineastas americanos e brasileiros: a proteção eficaz da propriedade intelectual.

Filmes, televisão, música -todas as artes, de fato- são feitos de idéias e talento. Na verdade, idéias e talento são as questões que temos em mente quando falamos sobre propriedade intelectual. Os artistas, sejam americanos ou brasileiros, são vulneráveis aos piratas que roubam a propriedade dos outros.

A tecnologia facilitou bastante a vida daqueles que se apoderam de idéias e talento. Uma cópia bem feita de um CD é muito similar ao CD original e os produtos que compramos para celebrar as artes são, em si, de custo muito baixo. Uma fita VHS virgem custa menos de um dólar; um CD virgem, comprado por atacado como fazem os piratas, custa apenas 60 centavos e uma fita cassete de 60 minutos pode ser adquirida, literalmente, por centavos.

Os piratas, operando em redes globais, são capazes de produzir centenas de milhares de cópias de CDs de música ou filmes em VHS poucos dias após seu lançamento comercial. O consumidor, vendo esses produtos pirateados disponíveis no mercado a preços abaixo das obras legítimas, pode pensar que esse negócio não causa perdas a ninguém. Como isso pode prejudicar alguém?

O que ouvi esta semana dos artistas brasileiros é que prejudica, sim, e prejudica enormemente. Os homens e mulheres que fazem nossos filmes, que criam nossas músicas, que enriquecem nossas vidas precisam ter a propriedade de suas obras -sua propriedade intelectual- protegida. Quando Andrucha se levantou para falar sobre seu filme, na noite de quarta-feira, ele nos contou que os grandes perdedores com as ações dos piratas da propriedade intelectual no Brasil são os próprios brasileiros.

Acontece que os brasileiros gostam da música brasileira, assim, cerca de 70% dos CDs falsificados vendidos aqui são de artistas brasileiros. O mesmo se aplica aos videocassetes pirateados -apesar de as produções de Hollywood serem frequentemente copiadas, os filmes brasileiros são particularmente vulneráveis à pirataria.

Além de roubar dos artistas, os piratas roubam da sociedade. Eles roubam empregos daqueles que precisam trabalhar; roubam impostos do país.
É difícil falar em números das indústrias cinematográfica e fonográfica, mas um relatório recente da Business Software Alliance dá algumas estimativas sobre o impacto da pirataria de software no Brasil. O estudo calcula que 50% de todos os softwares usados no Brasil sejam pirateados, sendo que a perda de receita alcança mais de US$ 1 bilhão por ano. O estudo também calcula que 60 mil empregos são perdidos devido aos piratas de software. Estamos falando de bons empregos, o tipo de emprego que os brasileiros adorariam ter.

O Congresso brasileiro adotou leis excelentes para a proteção da propriedade intelectual, mas sua aplicação está atrasada. As autoridades policiais, alfandegárias e tributárias, bem como os oficiais de justiça, precisam trabalhar juntos para proteger as idéias e o talento que compõem o patrimônio artístico do Brasil. Sei que os recursos são escassos, mas acredito que uma execução eficaz da lei se autopagaria. Impostos arrecadados de vendas legítimas e dos brasileiros com empregos salvos da pirataria gerariam receitas que poderiam então ser investidas em educação e outros projetos prioritários.

Os Estados Unidos têm interesse crucial nesse assunto, principalmente porque meu país, como o Brasil, é um grande produtor de idéias e talento, de propriedade intelectual. Estamos empenhados em trabalhar com o Brasil para tornar mais eficiente a execução das leis internacionais de propriedade intelectual. Nossos artistas merecem isso. Nossas sociedades merecem isso.

Anthony Stephen Harrington é embaixador dos Estados Unidos no Brasil. Foi presidente do Conselho Presidencial de Supervisão de Inteligência e vice-presidente do Conselho Consultivo de Supervisão de Inteligência Estrangeira dos EUA.