13/12/2000 - 04h28

Marta descarta promover privatizações

CHICO DE GOIS, da Folha de S.Paulo

A prefeita eleita Marta Suplicy (PT) disse ontem que não irá privatizar nenhum bem público para garantir o pagamento de 20% da dívida de São Paulo com a União, que é de R$ 10,5 bilhões. A informação foi dada durante a apresentação da futura secretária de Esportes, Lazer e Recreação, Nádia Campeão, 42, presidente do diretório municipal do PC do B.

O prefeito Celso Pitta (PTN) pretendia vender o Anhembi Eventos e Turismo, o estádio do Pacaembu, o autódromo de Interlagos e até parte da Sabesp como forma de obter os recursos necessários para cumprir as exigências do Ministério da Fazenda para a renegociação da dívida.

Pelo acordo com o ministério, assinado em maio deste ano, os 20% da dívida, equivalentes a R$ 2,1 bilhões, devem ser desembolsados em 30 meses. Se isso não ocorrer, os juros anuais passarão de 6% para 9%.

"Não está em nossos planos a privatização", disse Marta. "Ele (Celso Pitta) sabia desde o começo que isso (a privatização) era uma piada", afirmou a petista.

Para Marta, mesmo se a prefeitura repassasse à iniciativa privada o Anhembi, o Pacaembu, o autódromo e sua parte na prestação de serviço da Sabesp, a arrecadação com esses ativos "não atingiria R$ 500 milhões". "Não causaria nenhum alívio na dívida de forma concreta."

A prefeitura chegou a formar uma comissão para analisar a privatização dos bens públicos. Além disso, contratou os advogados Eros Grau e Arnoldo Wald para prepararem pareceres sobre a possibilidade de retomada do serviço de distribuição de água no município, hoje explorado pela Sabesp. Cada advogado recebeu R$ 30 mil. A privatização da Sabesp sempre foi polêmica porque a prefeitura, embora seja o poder concedente, não tem gerência sobre o serviço.

Marta afirmou que "o problema da dívida já foi estruturado e vamos pagar os 13%".O contrato da renegociação estabelece que a prefeitura poderá comprometer, no máximo, 13% de sua receita líquida com a amortização da dívida. O proposta de Orçamento de 2001 prevê R$ 913 milhões para pagar parcelas do débito.

Como forma de pressionar a prefeitura a efetuar os depósitos em dia, uma das cláusulas do contrato autoriza a União a reter recursos municipais equivalentes às parcelas da dívida em caso de não-pagamento.

Marta afirmou que "dificilmente" conseguirá desembolsar os R$ 2,1 bilhões. "Quando chegar em 2002 isso terá de ser revisto." A prefeita eleita também disse que não tem "nenhuma alternativa" para obter o valor exigido como contrapartida.

"Se aparecerem outras alternativas, serão analisadas, mas isso quem sabe é o secretário das Finanças (João Sayad) e ele não está preocupado neste instante com isso", declarou a prefeita eleita.

Sayad foi procurado, por telefone, para comentar as declarações de sua chefe. Nas duas oportunidades, sua secretária informou que ele não estava.

"Acho difícil pagar (os R$ 2,1 bilhões)", declarou Marta. Logo que foi eleita, ela defendeu a renegociação da dívida. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, no entanto, negou essa possibilidade. Em nota divulgada em 31 de outubro, Malan afirmou que os contratos com as prefeituras "são atos jurídicos perfeitos e acabados, referendados pelo Congresso".