15/12/2000 - 17h58

Sergipano pediu habeas corpus no STF a favor de Nicolau

LÚCIA CALASSO
da Folha Online

Um "fã" de Nicolau dos Santos Neto resolveu querer ajudar o ex-juiz e entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para soltar o acusado de desvio de verbas do TRT-SP.

O microempresário de Aracaju (SE) Francisco Faria Feitoza é o autor do pedido que chegou a Brasília hoje à tarde. Ele se auto-intitula coordenador nacional do movimento Anistia Nicolau. Feitoza também lançou um site na Internet em defesa do ex-juiz: www.anistianicolau.com.br.

A própria asessoria do STF disse que a situação é "esquisita", já que o pedido costuma ser feito por advogados envolvidos no caso.

O STF afirma que, sempre que surge algum caso famoso, como a prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto, costumam aparecer pedidos feitos por pessoas desconhecidas que querem ter seus minutos de fama na mídia.

O advogado Alberto Toron, que defende Nicolau dos Santos Neto, enviou uma petição ao STF solicitando que o processamento do pedido do microempresário fosse negado. Toron pede que apenas a defesa do ex-juiz seja responsável por pedidos de habeas corpus para não atrapalhar o processo.

No entanto, o habeas corpus terá que ser analisado e julgado pelo Supremo, apesar de a possibilidade de aceitação do pedido ser quase nula por causa dos termos não-jurídicos usados pelo microempresário em sua argumentação, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

Segundo informou a assessoria, todo processo que chega ao STF tem que ser analisado independentemente do autor do pedido.