20/12/2000 - 03h31

Mulher é elo entre TRT e máfia do INSS

LUCAS FIGUEIREDO, da Folha de S.Paulo

O esquema de desvio de dinheiro encabeçado pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e a máfia do INSS têm um elo em comum: uma mulher que serviu, no Brasil, a três instituições financeiras estrangeiras.

O prenome dela é Sônia. E as três empresas em que ela trabalhou são Citibank, ABN-Amro Bank e Merrill Lynch.

A descoberta, segundo apurou a Folha, foi feita por investigadores que atuam no caso e relatada à AGU (Advocacia Geral da União), órgão do Executivo empenhado na busca do dinheiro desviado nos dois casos.

O paradeiro de Sônia -que operou na lavagem de dinheiro nos dois esquemas- é ignorado pelo Ministério da Previdência, que busca a repatriação dos recursos desviados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso seja encontrada, ela também deverá ser questionada sobre o dinheiro desviado por Nicolau.

O Ministério Público Federal já havia descoberto que o esquema do ex-juiz também utilizou recicladores de dinheiro sujo que trabalharam para tirar do Brasil recursos de dois outros esquemas: o dos precatórios (dívidas cujo pagamento é determinado pela Justiça) e o coordenado por Paulo César Farias -o tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor de Mello (90-92) assassinado em 96.

Desvio bilionário
R$ 1,12 bilhão. Esse é o montante de recursos desviados pelos esquemas que atuavam na obra do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) e no INSS. Em ambos os casos, boa parte do dinheiro foi retirada ilegalmente do país. Sua repatriação é alvo de medidas por parte do Ministério Público e órgãos do Executivo.

A máfia do INSS desviou cerca US$ 500 milhões (ou R$ 975 milhões) por meio de cálculos superfaturados de benefícios pagos pelo instituto. A quadrilha, formada por mais de 80 pessoas (entre juízes, advogados, funcionários do Judiciário e do INSS), operou no início da década de 90.

Uma das cabeças do esquema era a advogado Jorgina Maria de Freitas Fernandes. Segundo a Justiça do Rio, ela desviou, para bancos no Brasil e no exterior, R$ 205 milhões, em valores atualizados. Disso, R$ 28 milhões já foram recuperados -13,6% do total.

Jorgina fugiu do país em 1992, após ser condenada em dois processos. Depois de passar por Miami, nos EUA, a advogada entregou-se à polícia na Costa Rica, em 1997, e posteriormente foi extraditada para o Brasil.

Há três meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou Jorgina a cumprir em regime semi-aberto os 11 anos que lhe restam da pena original de 14 anos de reclusão. Além de Jorgina, outras 26 pessoas ligadas ao esquema do INSS foram condenadas à prisão.

O desvio do dinheiro da obra do TRT-SP começou na mesma época em que operava a máfia do INSS. Em 1992, o TRT paulista, sob a presidência de Nicolau dos Santos Neto, fez licitação para construir a sede do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Em outubro de 1999, a obra foi abandonada sem chegar ao seu término. De acordo com o Ministério Público, dos R$ 223,7 milhões gastos na obra, R$ 169,5 milhões foram desviados.

Desse total, cerca de R$ 77,2 milhões (valores corrigidos) foram parar em contas de empresas do ex-senador Luiz Estevão. Outros R$ 13,65 milhões seguiram para contas bancárias do ex-juiz Nicolau no exterior.