22/12/2000 - 07h39

Ex-juiz admite ter procurado EJ para falar sobre fórum

da Folha de S.Paulo

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto prestou esclarecimentos ontem à Polícia Federal e admitiu ter procurado o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Pereira para tratar sobre a obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.

As declarações foram feitas para o delegado Ulisses Francisco Vieira Mendes, responsável pelo inquérito que investiga a autoria de fitas publicadas pela revista "IstoÉ". Nas gravações, o ex-juiz conversa com um interlocutor e menciona esquema para aquisição de verba para a obra, mas Nicolau nega que a voz seja dele.

Segundo o assessor de comunicação da PF, Gilberto Tadeu Vieira, o ex-juiz afirmou que teria procurado uma ou duas vezes EJ para saber que trâmite teria de usar para falar com alguém sobre a liberação de mais verba para a construção. Nicolau presidia a comissão de obras do fórum.

Em depoimento na subcomissão que analisou os desdobramentos da CPI do Judiciário, em agosto, Eduardo Jorge admitiu ter recebido Nicolau em 96 para liberar verba para o TRT-SP.

Em setembro do mesmo ano, foi assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso um pedido de crédito suplementar de R$ 25,76 milhões para a obra.

Segundo o ex-juiz, a suplementação de verba seria para colocar piso na sala de informática. Em fevereiro de 98, foi assinado um contrato de R$ 8,9 milhões sem licitação para fazer o serviço.

EJ teria encaminhado Nicolau e o então presidente do TRT, Délvio Buffulin, para o então secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Martus Tavares.

O ex-juiz teria encontrado duas vezes Tavares para tratar da liberação de verba. Segundo Nicolau, Tavares teria dito na ocasião que encaminharia o pedido.

O atual ministro do Planejamento negou ter recebido Nicolau em depoimento na subcomissão. "Não tenho registro na minha memória nem na minha agenda de audiências", afirmou, em agosto, Tavares.

Em 98, o tribunal obteve a liberação de mais R$ 22 milhões para pagar um adendo contratual feito com a Incal, construtora responsável pela obra. O Ministério Público Federal conseguiu impugnar o contrato, mas o TRT já havia pago a primeira parcela, no valor de R$ 12,4 milhões.

O ex-juiz contestou o número de 200 ligações detectadas entre ele e Eduardo Jorge.

Tuma e Estevão
Nicolau declarou que esteve na casa de Romeu Tuma (PFL-SP) duas vezes e que o senador o teria visitado uma vez em sua casa.

Afirmou que a relação entre os dois era "funcional" e que ambos conversavam sobre amenidades nos encontros. Em julho deste ano, Tuma negou à Folha que tivesse ido à casa de Nicolau.

"Mentira. Mentira deslavada, porque ele nunca me convidou", afirmou à época o senador.

Nicolau desmentiu que tenha nomeado funcionários a pedido de Tuma ou de seu filho, Robson Tuma, segundo mostram as gravações.

Sobre Luiz Estevão, Nicolau negou que tenha recebido alguma transferência de contas do ex-senador para contas suas na Suíça.

Afirmou, entretanto, que foi ele quem apresentou Estevão a Tuma em um restaurante em Brasília. Disse também não ter conhecimento de que Estevão seria o verdadeiro dono da Incal.

Fitas
Nas fitas publicadas em julho pela revista "IstoÉ", uma voz atribuída a Nicolau cita Martus Tavares e Eduardo Jorge como os contatos fortes na liberação de verba para a obra. Em troca, o ex-juiz diz que o TRT "colaborava" no sentido de tentar preservar o Plano Real.

É na família Tuma que se concentra a maior parte das acusações. Dizendo-se "traído" pelo senador Romeu Tuma e pelo deputado Robson Tuma, Nicolau afirma já ter nomeado pelo menos 26 pessoas a pedido deles, o que eles negam. O inquérito aberto procura saber quem é o responsável pelas gravações, atribuídas à Polícia Federal e à Abin.