02/01/2001 - 08h23

Nicolau pode ter usado "off shore" do Uruguai para fuga

JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha
em Montevidéu

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pode ter usado a facilidade de constituir empresas e movimentar contas bancárias no Uruguai no levantamento e movimentação de dinheiro para pagar sua fuga.

No Uruguai, existe uma indústria de criação de empresas "off shores", as chamadas Safis (Sociedades Anônimas de Financiamento e Investimentos), no centro de Montevidéu.

"Off shore"
A Pontiplast, locadora de veículos em Barueri (SP) com sede em Montevidéu - a atual proprietária de um Porsche que, segundo o Ministério Público, pode ter sido do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto - é um exemplo de como funcionam essas "off shores".

A empresa tem como sede o subsolo de uma casa de câmbio na avenida 18 de julho, em Montevidéu.

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam a possibilidade de o ex-juiz Nicolau ter vendido o carro para pagar parte do custo de sua fuga de 227 dias.

O ex-juiz não aparece legalmente como proprietário do veículo. O Porsche estava registrado em nome de Carlos Morais Sarmento, que foi sócio de uma das filhas do ex-juiz, Maria Cristina.

A Polícia Federal apurou que o carro foi negociado duas vezes. Sarmento teria vendido o Porsche para Diogo Rogério Talocchi, que o revendeu para a locadora de veículos Pontiplast, localizada em Barueri (Grande São Paulo), mas com sede na capital uruguaia.

Depoimento
Em depoimento à Justiça Federal em abril, o ex-juiz Nicolau admitiu ter sido proprietário de um Porsche entre 1993 e 1995, pelo qual pagou US$ 70 mil. No mesmo período, o ex-juiz disse ter sido dono de uma Mercedes-Benz, de US$ 30 mil.

A hipótese é que o carro, supostamente comprado em 1996, teria sido registrado em nome de Sarmento a pedido de Nicolau, para que não pudesse ser bloqueado pela Justiça. Bens bloqueados por determinação judicial não podem ser repassados para terceiros.

O responsável pelo endereço da Pontiplast no Uruguai, Alejandro Mollo, 31, nega que lá funcione a sede da empresa. Segundo ele, apesar de trabalhar na intermediação de "off shore", nunca vendeu uma empresa "com esse nome".

Mollo disse apenas ter clientes no Brasil e na Argentina, que compram essas sociedade anônimas, "para ter facilidade em transações comerciais".

Facilidades
As facilidades são muitas. Além de pagar apenas 0,02% de tributo sobre o balanço anual, as Safis só podem possuir ativos e passivos no exterior.
Em Montevidéu, essas empresas funcionariam como representantes de suas filiais.

Mollo, que trabalha com apenas duas mesas, um computador e uma secretária, confirmou que seu endereço (avenida 18 de julho, 975, subsolo) é utilizado como sede de todas as Safis que vende para o Brasil.
"Ao vender a empresa, eu vendo também o serviço de endereço no Uruguai", diz.

Um analista financeiro consultado pela Agência Folha em Montevidéu disse que, depois que foram "fechadas as torneiras" das contas CC-5 no Brasil, essas empresas se tornaram um opção para envio de dinheiro ao exterior. As contas CC-5, para estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior, foram utilizadas até 1998 muitas vezes como forma de lavagem de dinheiro ilegal.

Com sede no Uruguai, a "off shore" não paga tributos sobre seus ativos e seus passivos, consegue cartas de crédito mais baratas que no Brasil e ainda serve para operações triangulares de exportação.

Alejandro Mollo disse que existem centenas de escritórios especializados na criação de "off shore" em Montevidéu. "Eu apenas faço a intermediação das vendas dessas empresas. Se um brasileiro precisa, peço ao escritório para criar a empresa e repasso para o cliente", completa Mollo.

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