04/01/2001 - 03h20

Nicolau é exposto pela 1ª vez depois de sua rendição

SÍLVIA CORRÊA e FÁBIO ZANINI, da Folha de S.Paulo

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi transferido às 16h15 de ontem da Polícia Federal para o 77º DP (Santa Cecília), sendo exposto publicamente pela primeira vez desde que se entregou, em 8 dezembro do ano passado.

A transferência atendeu a uma determinação da Justiça Federal e seguiu os padrões de remoção do sistema carcerário paulista, sem as restrições de imagem que vinham sendo impostas pela PF.

As instalações do 77º DP -que foi pintado e teve a grama cortada ontem- não agradaram à defesa de Nicolau, que entrou às 19h com um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A defesa pede que, na ausência de uma cela com banho de sol e sem grades, Nicolau volte para a PF ou cumpra prisão domiciliar. O pedido deve ser julgado hoje.

O esquema de ontem foi diferente da operação da PF, quando o ex-juiz foi transferido da sede para a rua Piauí. Na ocasião, os dois prédios foram isolados e um policial foi usado como dublê para despistar os jornalistas.

Ontem, os dois carros da Polícia Civil que transferiram o ex-juiz deixaram o prédio juntos, sem despiste e com as luzes de alerta ligadas.
Pararam em sinais de trânsito, onde Nicolau chegou a ser xingado por pessoas na rua.

Na chegada, às 16h23, o ex-juiz desceu do banco de trás do carro da frente, a cinco metros da entrada do distrito, na rua Glete, que não estava interditada.

Nicolau teve de dar 20 passos até a primeira grade de proteção que o isolou do contato físico com jornalistas. Levou um minuto. Estava sem algemas, usava óculos escuros, boné azul, camiseta branca e calça social marrom.

Acusado de ter desviado R$ 169,5 milhões da obra do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), o ex-juiz não tentou cobrir o rosto, mas não respondeu a perguntas. Sua única manifestação foi um sorriso, dado já na grade de isolamento, ao ouvir um repórter indagando: "Excelência, onde está o dinheiro do fórum?".

Nicolau ficará preso em uma sala anexa à carceragem -que um dia foi usada como sala do carcereiro (veja quadro). Ela tem 10,5 m2 e é ocupada também pelo jornalista Antônio Pimenta Neves -preso pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide- e pelo advogado José Alves de Brito -acusado de desvio de processo de fóruns paulistas.

A sala tem um banheiro de 3 m2 com porta, privada e chuveiro quente. Os colchões, as roupas e os pertences dos presos -Nicolau levou uma mala e uma caixa de livros- ficam no chão.

O tamanho da cela, as grades que a isolam do plantão e dos demais presos e a ausência de sol -o 77º DP não tem pátio- são os argumentos usados pela defesa de Nicolau para pedir o retorno à PF ou a prisão domiciliar.

"Não cabe nem uma cama. Ele tem 72 anos e problemas de coluna", disse o advogado Alberto Toron, que protocolou o habeas corpus em Brasília. Na PF, Nicolau, isolado, dormia em uma cama de providenciada pela família.

"A situação é péssima. O doutor Nicolau ficou muito abatido, triste, deprimido ao ver o local", disse Carla Domenico, advogada que acompanhou a transferência.

A prisão especial é regida por um decreto de 1955. Nele está previsto que o preso especial tem direito a "alojamento digno, alimentação e recreio". O decreto prevê o alojamento coletivo e não fala em banho de sol e grades.

As visitas, pelo decreto, podem ser feitas em qualquer horário do expediente. Diferentemente da PF, porém, o titular do 77º DP, Edison Nogueira de Souza, disse que as visitas estão restritas às quintas, das 9h às 14h, o que pode ser alterado pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais).

Também diferentemente do que acontecia na PF, a família de Nicolau não poderá entregar comida ao preso e passará por revista. Nicolau também não pôde levar o videocassete e o CD player que usava na PF nem poderá falar ao telefone, contando agora apenas com uma TV de 14 polegadas.

Colaboraram LILIAN CHRISTOFOLETTI e PATRICIA ZORZAN, da Reportagem Local