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05/01/2001
-
03h41
LILIAN CHRISTOFOLETTI, da Folha de S.Paulo
Mesmo preso, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto conseguiu uma vitória parcial. Não obteve prisão domiciliar como pleiteava, mas voltou para o antigo casarão da Polícia Federal, em Higienópolis, e vai ocupar novamente uma sala improvisada, de 6 metros quadrados, no segundo andar.
A decisão contraria o desejo da PF que havia, pela manhã, preparado uma cela comum, no porão do prédio, para receber o ex-juiz. Apesar de oficialmente não se manifestar, policiais federais rejeitam a custódia de Nicolau.
Uma das principais alegações é a falta de estrutura. Ficando na sala improvisada, uma área do segundo andar precisa ser isolada, o que atrapalha a rotina dos funcionários que trabalham no prédio, segundo a PF.
Há ainda o custo da vigilância do ex-juiz. Oito policiais federais, que recebem em média R$ 5.000 por mês, revezam-se em turnos de seis horas para fazer a segurança exclusiva do preso.
Apesar da polêmica, a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi acatada e Nicolau entrou sorrindo no prédio da PF. Com tapinhas nas costas e apertos de mão, o ex-juiz cumprimentou agentes e delegados federais.
A cela
Bem diferente da cela comum inicialmente preparada pela Polícia Federal no porão do prédio, a sala especial não tem grades, tem o chão forrado com carpete e fica normalmente com a porta aberta. O ex-juiz pode circular em uma área delimitada, além da sala.
Apesar de pequena (6 metros quadrados), Nicolau tem acesso a uma televisão com videocassete e a uma geladeira, que pertencem à Polícia Federal.
Na cela do porão, Nicolau teria mais espaço (cerca de 25 metros quadrados), porém perderia em qualidade. Ele teria de conviver com um ambiente mais abafado, com pouca luminosidade natural e com cheiro de
mofo. Além de grades na janela e na porta.
A cela comum inicialmente prevista tem uma TV, um colchonete e um banco de concreto.
Para a PF, essa instalação seria a mais prática, já que a segurança seria feita pelos próprios encarregados da carceragem, que cuidam ainda de outros dois presos.
A defesa do ex-juiz não concordou. A advogada Carla Domenico, que visitou a cela ontem, considerou-a imprópria para abrigá-lo. Ela defendeu o direito de Nicolau a uma prisão especial, já que tem curso superior.
A advogada alegou que a decisão do STJ foi precisa ao determinar o retorno de Nicolau "à situação anterior".
O presidente do Sindicato de Delegados da Polícia Federal de São Paulo, Armando Rodrigues Coelho Neto, afirmou que a carceragem da PF não é o local "ideal" para abrigar o ex-juiz.
"Decisão da Justiça se cumpre. Mas, em rigor, a custódia é temporária e já estava em processo de desativação, a pedido da própria Justiça", afirmou Coelho Neto.
Volta à sala da PF é vitória da defesa de ex-juiz
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Mesmo preso, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto conseguiu uma vitória parcial. Não obteve prisão domiciliar como pleiteava, mas voltou para o antigo casarão da Polícia Federal, em Higienópolis, e vai ocupar novamente uma sala improvisada, de 6 metros quadrados, no segundo andar.
A decisão contraria o desejo da PF que havia, pela manhã, preparado uma cela comum, no porão do prédio, para receber o ex-juiz. Apesar de oficialmente não se manifestar, policiais federais rejeitam a custódia de Nicolau.
Uma das principais alegações é a falta de estrutura. Ficando na sala improvisada, uma área do segundo andar precisa ser isolada, o que atrapalha a rotina dos funcionários que trabalham no prédio, segundo a PF.
Há ainda o custo da vigilância do ex-juiz. Oito policiais federais, que recebem em média R$ 5.000 por mês, revezam-se em turnos de seis horas para fazer a segurança exclusiva do preso.
Apesar da polêmica, a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi acatada e Nicolau entrou sorrindo no prédio da PF. Com tapinhas nas costas e apertos de mão, o ex-juiz cumprimentou agentes e delegados federais.
A cela
Bem diferente da cela comum inicialmente preparada pela Polícia Federal no porão do prédio, a sala especial não tem grades, tem o chão forrado com carpete e fica normalmente com a porta aberta. O ex-juiz pode circular em uma área delimitada, além da sala.
Apesar de pequena (6 metros quadrados), Nicolau tem acesso a uma televisão com videocassete e a uma geladeira, que pertencem à Polícia Federal.
Na cela do porão, Nicolau teria mais espaço (cerca de 25 metros quadrados), porém perderia em qualidade. Ele teria de conviver com um ambiente mais abafado, com pouca luminosidade natural e com cheiro de
mofo. Além de grades na janela e na porta.
A cela comum inicialmente prevista tem uma TV, um colchonete e um banco de concreto.
Para a PF, essa instalação seria a mais prática, já que a segurança seria feita pelos próprios encarregados da carceragem, que cuidam ainda de outros dois presos.
A defesa do ex-juiz não concordou. A advogada Carla Domenico, que visitou a cela ontem, considerou-a imprópria para abrigá-lo. Ela defendeu o direito de Nicolau a uma prisão especial, já que tem curso superior.
A advogada alegou que a decisão do STJ foi precisa ao determinar o retorno de Nicolau "à situação anterior".
O presidente do Sindicato de Delegados da Polícia Federal de São Paulo, Armando Rodrigues Coelho Neto, afirmou que a carceragem da PF não é o local "ideal" para abrigar o ex-juiz.
"Decisão da Justiça se cumpre. Mas, em rigor, a custódia é temporária e já estava em processo de desativação, a pedido da própria Justiça", afirmou Coelho Neto.
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