16/01/2001 - 03h19

Olívio veta projeto do PT que cria empregos

da Agência Folha, em Porto Alegre

O veto do governador Olívio Dutra (PT) a um projeto de cinco deputados estaduais do PT abriu uma crise política no Rio Grande do Sul. O projeto, aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, previa a criação de frentes emergenciais de trabalho.

O Estado é o que mais excede os limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda não sabe que medidas vai usar para reverter o quadro.

O principal idealizador da proposta das frentes de trabalho, Roque Grazziotin, disse que a bancada do PT (dez deputados) deve fazer uma mobilização em fevereiro, no reinício das atividades legislativas, para derrubar o veto, publicado no "Diário Oficial" do Estado na quinta-feira passada.

Olívio rejeitou o projeto na íntegra, alegando "razões de constitucionalidade, legalidade e conveniência administrativa". "O projeto apresenta vício de inconstitucionalidade quanto à origem, pois cria novos encargos a órgãos do Poder Executivo", argumentou.

Para o governador, outro problema do projeto foi não identificar fontes de recursos para sustentar as frentes. "Qualquer ação do Estado não pode perder de vista o equilíbrio das já combalidas finanças estaduais e, portando, deve compreender em seu bojo a exata previsão de recursos para cobrir as despesas criadas".

Grazziotin disse que o projeto resultou de um ano de discussões com sindicatos, movimentos de desempregados, entidades voltadas à geração de emprego e organizações não-governamentais.

A iniciativa criaria 30 mil empregos temporários, e os trabalhadores receberiam um salário mínimo, cesta básica e vale-transporte, além de qualificação profissional. "Achei estranha a decisão do governo, uma vez que o Estado possui 850 mil desempregados, dos quais 300 mil na região metropolitana", disse Grazziotin.

Foram co-autores do projeto vetado os deputados Dionilso Marcon, Luciana Genro, Paulo Pimenta e Maria do Rosário.

Luciana, filha do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, disse que a assessoria jurídica da bancada sempre defendeu que "projetos dessa natureza perdem o vício de origem quando recebem a sanção do governador.
Não entendo por que essa justificativa, que sempre usamos na oposição, não está servindo agora".