22/01/2001 - 15h30

Projeto que proíbe implante de silicone será votado no Senado

da Folha Online

O projeto que proíbe o uso de silicone líquido no organismo humano, com exceção apenas na área de oftalmologia em casos de descolamento de retina, está na pauta da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e deverá ser votado logo no início deste ano. A matéria permite o uso de próteses de silicone, desde que o paciente autorize o procedimento por escrito.

O relator da matéria, senador Sebastião Rocha (PDT-AP), introduziu a exigência. Ele disse que a autorização do paciente é fundamental e que somente deverá ser assinada depois que o médico esclarecer o cliente sobre os riscos e vantagens da cirurgia.

Sebastião Rocha, que é médico, informou que a proibição vai acabar com um procedimento comum atualmente, que é a utilização do silicone líquido no preenchimento de rugas com fins estéticos. Rocha diz que essa prática pode provocar deformação de órgãos, "não se excluindo o risco de cegueira".

O senador também negou, durante a última discussão sobre o assunto realizada na CAS, que tenha cedido a pressões de entidades médicas na elaboração do relatório final.

Disse que apenas foi procurado por várias instituições ligadas ao tema, entre as quais dirigentes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, que fizeram gestões no sentido de ser retirada do projeto a autorização do paciente por escrito para a implantação de prótese de silicone.

"Mas tudo foi feito dentro da ética e do respeito mútuo", afirmou. As informações são do Senado Federal.