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30/01/2001 - 03h27

18 deputados emitiram cheques sem fundos

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WLADIMIR GRAMACHO, da Folha de S.Paulo

Na República, ninguém emite mais cheques sem fundos do que deputados federais. No último dia 18, a "lista negra" do Banco Central, que guarda os nomes de quem tem pendências nas agências bancárias do país, flagrava 18 deputados com 153 cheques emitidos sem o devido saldo.

Entre senadores, ministros de Estado e ministros de tribunais superiores não houve nem sequer um registro de cheques sem fundos em suas contas correntes naquele dia, segundo levantamento feito pela Folha sobre dados bancários de 692 autoridades brasilienses.

As informações foram obtidas no site Decidir.com (www.decidir.com.br), que divulga na Internet dados comerciais e bancários sobre consumidores e correntistas de todo o país -o que é irregular, segundo as regras do BC.

A maioria dos deputados federais flagrados integra o chamado "baixo clero", como ficaram conhecidos os parlamentares de pequena expressão, que em geral apenas seguem as orientações dos líderes partidários.

Até mesmo o maior expoente desse grupo, o deputado federal Severino Cavalcanti (PPB-PE), candidato à presidência da Câmara, aparece na "lista negra", com cinco cheques devolvidos pela agência do Banco do Brasil instalada no prédio dos gabinetes de deputados. Em média, cada um tem valor de R$ 4.000.

"Eu fui traído por uma pessoa que depositou o cheque antes do prazo e desestabilizou minha conta", justifica Cavalcanti, que já pagou os cheques e agora aguarda que o Banco do Brasil retire seu nome da lista. "Isso para mim é um negócio terrível. Acaba comigo", disse o deputado, referindo-se à sua candidatura.

Além de candidato, Cavalcanti também é o corregedor-geral da Câmara, a quem compete investigar e denunciar parlamentares por quebra de decoro.

Mas, nesse caso, afirma que não há falta de compostura. "Isso acontece acidentalmente. Só valeria denunciar se houvesse alguém prejudicado", disse o corregedor.

Se fosse processar algum colega da "lista negra" do BC, Cavalcanti teria que começar pelo deputado Pedro Canedo (PSDB-GO), o recordista de cheques sem fundos, com 41 registros.

Desde 22 de abril de 1996, portanto há mais de quatro anos, existem 11 cheques sem fundos na agência 0005 da CEF (Caixa Econômica Federal).

E, desde o último dia 10 de janeiro, outros 30 cheques foram registrados na agência 2223 da Caixa, instalada nas dependências da Câmara dos Deputados.

"Isso é coisa de quem vive no baixo clero, capengando", afirma o deputado João Caldas (PL-AL), ao explicar o motivo de ter três cheques sem fundos no BB.

"Para atender os amigos, a gente tem que fazer o que não pode, um sacrifício. Tem muito pedido de matrícula, de pagamento de IPTU atrasado, de consórcio. E eu vou ajudando", explica o deputado, que aponta o salário baixo como razão dos calotes.

O salário dos deputados é de R$ 8.000, e alguns deles têm limites de cheque especial que superam os R$ 20 mil. Juntando tudo, dá mais de 180 vezes o salário mínimo em vigor, de R$ 151.

Dinheiro insuficiente para atender a todas as demandas da vida parlamentar, segundo a experiência do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE),
que tem cinco cheques pendentes na Caixa Econômica Federal, há um mês.

"Eu custeei a corrida de uns 18 prefeitos aqui no Ceará, dos quais 13 foram eleitos", justificou o deputado, logo esclarecendo: "Não (eram cheques altos), eram de R$ 20 mil, R$ 30 mil".

As informações sobre os cheques sem fundos também ajudam a derrubar um
mito: de que todos os deputados têm privilégios no Banco do Brasil. Todos, certamente não.

Dos 18 deputados flagrados na "lista negra" do Banco Central, 11 foram colocados ali pelo gerente da agência 3596 do Banco do Brasil, que fica no prédio dos gabinetes parlamentares.

"Aqui, a regra vale para qualquer correntista, seja ele deputado ou um cliente normal", afirma Luciano Moreira, gerente da agência do Banco do Brasil há um ano e meio. "E o nome só sai da lista depois que pagar todos os cheques e as taxas, tudo dentro das regras", diz Moreira.

Além do pouco prestígio e das pendências bancárias, outro dado une esse grupo de deputados federais. A maioria deles tem mais cheques sem fundos registrados no Banco Central que projetos apresentados em 1999, último dado disponível na Câmara.

Canedo, por exemplo, tem dois projetos e 41 cheques sem fundos. Carlos Batata tem um projeto e 28 cheques sem fundos. Ao todo, 13 dos 18 deputados citados na lista têm mais cheques pendentes que projetos apresentados. Textos aprovados, nenhum deles teve.
 

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