30/01/2001 - 19h08

Fórum serve para PT vender idéia de Orçamento participativo

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, está servindo como uma espécie de entreposto para a exportação da idéia do orçamento participativo.

Alguns dos delegados de instituições estrangeiras presentes ao evento se interessaram em adotar a iniciativa implementada pelas prefeituras do PT em Porto Alegre desde 1989 _e agora adotada pelo governo petista do Rio Grande do Sul_ e propô-la em seus países.

O presidente da corporação colombiana Viva la Ciudadania, Pedro Santana Rodrigues, citou a utilização do orçamento participativo como forma de ''aprofundar a democracia'' e terminar com a violência provocada pela luta armada no seu país. Santana participava da conferência ''Como mediar os conflitos e construir a paz?"

''O que eu sugiro é o aprofundamento e a radicalização da democracia, aumentando a soberania popular. Parece-me que a alternativa do orçamento participativo é fundamental no processo de radicalização da democracia e na construção de um projeto político'', disse Santana.

O orçamento participativo é um instrumento de consulta à população, por meio de assembléias, que define os investimentos prioritários. Em Porto Alegre, 15% do orçamento é destinado a investimentos, sendo alvo da discussão.

Há duas críticas básicas ao modelo. Primeiro, que os líderes comunitários que votam nas assembléias acabam sendo ligados à estrutura partidária do PT. Segundo, que o Legislativo acaba tendo suas funções esvaziadas.

Além do colombiano, o diretor-geral do ''Le Monde Diplomatique'', Bernard Cassen, disse também que levará a idéia para a Europa. Um grupo de parlamentares suíços esteve reunido com a coordenadora de Relações Comunitárias do governo do Estado, Íria Charão, para levar a idéia à Suíça. Grupos espanhóis, argentinos e uruguaios a procuraram também.

Na mesma conferência da qual participou Santana estavam a argentina Nora de Cortiñas, da linha fundadora das Madres de la Plaza de Mayo, o coronel Lucio Edwin Gutierrez, do Exército Sociedad Patriotica, do Equador, o israelense Sergio Yahni, do grupo The Alternative Information Center, e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, professor de políticas públicas e governo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Cortiñas disse que seu grupo não perdoará os integrantes do regime militar argentino. Guimarães afirmou que os conflitos sociais tornam a violência inevitável por parte de quem quer reter o poder, o que deve ser seguido da reação de quem quer mudar.

Yahni condicionou a paz no Oriente Médio à possibilidade de Israel abrir espaços para outras etnias no poder.