01/02/2001 - 10h02

Procurador federal acusa Guskow e quer inquérito administrativo

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo

O subprocurador Miguel Guskow está prestes a se transformar em alvo de um inquérito para apurar sua participação num processo administrativo que envolve a TBA Informática.

Por intermédio do procurador Antonio Fonseca, Guskow teria tentado estabelecer uma parceria com José Roberto Santoro, procurador federal-adjunto dos Direitos do Cidadão. O trabalho conjunto não prosperou, mas ainda assim Fonseca enviou a Guskow o modelo de um ofício para ser utilizado no caso, mantendo o nome de Santoro como titular da correspondência.

"Apenas conversamos, mas não oficializamos nada. Utilizaram meu nome para me envolver numa história que não diz respeito ao meu ofício", afirmou Santoro. "Se a terceira câmara não tomar providências, eu vou solicitar a abertura de um inquérito administrativo, porque tentaram me envolver numa maracutaia."

"Na última hora, Santoro não quis mais trabalhar com Miguel (Guskow). Eu já tinha escrito o texto e mandei", disse Fonseca.

O texto elaborado por Fonseca deu origem ao ofício 338, foi assinado por Guskow e destinado à Secretaria de Direito Econômico (SDE). Nele, o subprocurador solicitava acesso a um processo que investiga se a TBA Informática pode ser fornecedora exclusiva dos softwares da Microsoft para toda a administração pública.

Guskow queria que passasse pelo Ministério Público uma negociação em curso entre a empresa e a SDE. A lei antitruste não prevê o acompanhamento do Ministério Público nesse tipo de acordo entre a SDE e empresas privadas. A SDE fecha os termos e os encaminha ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se o acordo não for cumprido, então o Cade solicita providências ao Ministério Público.

O texto foi transmitido via fax do gabinete de Fonseca para Guskow no dia 3 de novembro de 1999. "Nesse dia eu estava no Acre, apresentado a denúncia contra o Hildebrando", declarou Santoro, referindo-se à acusação ao deputado cassado Hildebrando Pascoal, processado por envolvimento com o esquadrão da morte do Acre.

Ontem o senador José Fogaça (PMDB-RS) anunciou o afastamento de seu chefe de gabinete, Sílvio Correia, cuja assinatura teria sido encontrada, ao lado da de Guskow, em documento atestando o trabalho competente do auditor Taniel Marcolino.

Documento semelhante, assinado apenas por Guskow, teria sido utilizado para lastrear uma operação de US$ 1 bilhão fraudulenta -e fracassada- com títulos da dívida brasileira. Na operação, Marcolino seria sócio do investidor Roberto Whitehead, preso em julho do ano passado pela polícia americana.

A denúncia levou ao afastamento de Guskow de função na Procuradoria Geral da República.

A Folha procurou ontem Miguel Guskow, mas ele ainda está em férias e não foi localizado.