10/06/2000 - 03h22

Procurador ameaça contestar contratos do pavilhão brasileiro na Expo 2000

DANIELA NAHASS, da Folha de S.Paulo

O procurador da República Luiz Francisco Fernandez Silva afirmou ontem que existe irregularidade na subcontratação da empresa portuguesa Perich/Evidência pela agência de publicidade Artplan Prime para construir o pavilhão brasileiro na Expo 2000 em Hannover, Alemanha.

O procurador também considera ilegal a maneira como os artistas e os objetos expostos no pavilhão foram escolhidos pela empresa da cenógrafa Bia Lessa, a BD Produções Artísticas e Culturais, contratada por "notória especialização", isto é, sem licitação.

Segundo ele, nos dois casos não houve concorrência pública e, por isso, o Ministério Público "tende a entrar com uma ação na Justiça" questionando os contratos.

O Ministério Público recebeu ontem da Embratur os contratos firmados entre todas as empresas envolvidas na construção do pavilhão brasileiro na Expo 2000, os quais a Folha teve acesso.

No contrato firmado entre a Artplan Prime e a Perich/Evidência Comunicação e Publicidade, no dia 23 de março, está estabelecido que empresa portuguesa é a responsável pela "construção, montagem, desmontagem, cenografia, iluminação e empresa e outros necessários à execução do Pavilhão do Brasil". O valor total do serviço é orçado em US$ 7,9 milhões (R$ 14,1 milhões).

Segundo o procurador, "é totalmente ilegal" a subcontratação de uma segunda empresa sem a realização de licitação: "Antes de contratar a Perich/Evidência, teria de haver uma tomada de preços com outras empresas".

Segundo o procurador, em fevereiro a Perich/Evidência apresentou um levantamento de preços com valores muito superiores aos fixados no contrato final. Ele suspeita que a Perich/Evidência apresentou preços mais altos para justificar sua posterior subcontratação por meio de um contrato aditivo com valores menores.

Os documentos examinados pela Folha mostram que a Perich/Evidência ficou responsável por executar os projetos da BD Produções Artísticas e Culturais. "Os fornecedores serão contratados pela Perich/Evidência sob indicação e responsabilidade da BD Produções", diz o orçamento do dia 23 de março, assinado pelo Sérgio Luiz Alves, diretor-executivo da empresa portuguesa.

Nesse orçamento, o custo total do projeto de ambientação e decoração do pavilhão está orçado em US$ 958 mil (R$ 1,7 milhão).

O procurador questiona ainda a maneira como foram escolhidos os artistas e os objetos de artesanato que decoram o pavilhão.

Um relatório enviado ao Ministério Público descreve alguns objetos, como 500 bonecas produzidas pela Associação dos Produtores de Arte Zabelê, 50 almofadas de algodão cru com enchimento com flores de macela, da Gondwana Produtos Artesanais Ltda, 1.500 bonecas de pano do Conselho da Comunidade Solidária da Paraíba e obras de arte de artistas como Elisa Bracher, Sérgio Camargo e Amílcar de Castro.

"Não houve concorrência pública na hora de escolher os artistas. Certamente existem outros artistas brasileiros que gostariam de expor suas obras no pavilhão. O Estado não pode ser feudo de um grupo de amigos", disse.

Ao enviar os documentos para o Ministério Público, o presidente da Embratur, Caio Luiz de Carvalho solicitou ao procurador que aguarde a auditoria do Tribunal de Contas da União antes de impetrar alguma ação na Justiça. Luiz Francisco disse que vai aguardar dez dias: "Essas auditorias costumam demorar muito".

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