13/02/2001 - 03h38

Sob críticas, Temer barra pedido para adiar eleição

LUIZA DAMÉ e DENISE MADUEÑO, da Folha de S.Paulo

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve indeferir hoje questão de ordem apresentada ontem pelo PFL pedindo a suspensão da eleição para a presidência da Câmara.

A tentativa do PFL de sustar a eleição provocou mais um atrito entre PFL e PMDB às vésperas da eleição, marcada para amanhã. Temer desautorizou decisão do vice-presidente da Casa, o pefelista Heráclito Fortes (PI).

Heráclito havia encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o pedido de suspensão da eleição formalizado pelo deputado Roberto Brant (PFL-MG), em uma tentativa desesperada de evitar a provável derrota do candidato Inocêncio Oliveira (PFL-PE).

Ao saber da atitude do pefelista, que estava no exercício da presidência
da Casa, Temer avocou para si a decisão.

Segundo a Folha apurou, Temer deverá negar hoje o pedido.
"A decisão foi tomada. Sou o vice-presidente e exerço a presidência na plenitude. Ele (Temer) está desautorizando uma decisão minha. Ele não está sendo isento", disse Heráclito.

"Não houve decisão, mas mera recepção do pedido e encaminhamento à CCJ. Eu vou responder à questão amanhã (hoje)", disse o peemedebista Temer.

Sessão interrompida
Ontem, Temer chegou a interromper uma votação no plenário já iniciada por Heráclito, que presidia a sessão, para impedir que fosse aprovado o pedido temporário de suspensão do processo eleitoral até que a CCJ julgasse a proposta de Brant. No momento da votação, havia uma concentração de pefelistas no plenário.

Brant levantou suspeitas sobre a decisão de Temer que fixou 15 de dezembro do ano passado como data de verificação do tamanho das bancadas para efeito de divisão dos cargos da Mesa.

A data favoreceu o PSDB. Nos dias anteriores, o PFL perdeu quatro deputados para o PMDB. Os pefelistas argumentam que a troca de partido desses parlamentares envolveu o oferecimento de vantagens financeiras por parte do PMDB.

Peemedebistas e tucanos têm um acordo para eleger Aécio Neves (PSDB-MG) na Câmara dos Deputados e Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado.

"É natural que se suspeite que as desfiliações e a escolha da data de verificação do tamanho das bancadas são atos estreitamente correlacionados, porque ambos ocorreram no âmbito do PMDB", argumentou Brant. Para o deputado, "é lícito supor que houve parcialidade".

Troca-troca
Temer escolheu 15 de dezembro considerando o último dia do ano legislativo e para evitar o troca-troca de partidos às vésperas da eleição.

A resposta de Temer ao pedido de Brant, que será anunciada hoje, poderá se transformar em uma prévia da disputa eleitoral.

Com a negativa da suspensão, Brant deverá recorrer à CCJ e pedir que o plenário decida se o processo eleitoral fica suspenso até que a comissão julgue o recurso. A votação deverá ser nominal e representará um termômetro dos votos de cada lado.

Para tentar evitar surpresas, Temer já pediu que os integrantes da CCJ fiquem de plantão hoje. O presidente da comissão é o tucano Ronaldo Cézar Coelho (RJ).

A atitude de Temer é entendida pelos pefelistas como uma manobra para ajudar a candidatura de Aécio Neves, principal adversário de Inocêncio, e, por tabela, favorecer Jader no Senado.

"Há consenso de que existe uma patrola para eleger o Aécio. Estão passando o rolo compressor e depois vão passar a patrola para o garoto desfilar", afirmou o deputado Pauderney Avelino (AM), vice-líder do PFL.

Favorito na disputa, Aécio é contra a suspensão do processo. "A Constituição prevalece acima de conveniências. Qualquer alteração neste momento será um desserviço à Casa", disse o tucano.

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