19/02/2001 - 11h59

Alckmin promulga hoje o novo índice de desenvolvimento de SP

SÍLVIA FREIRE
da Folha Online

O novo índice que fará a medição do nível de desenvolvimento dos municípios paulistas está sendo promulgado esta manhã pelo governador do Estado em exercício, Geraldo Alckmin (PSDB) em uma cerimônia na Assembléia Legislativa de São Paulo. A primeira edição do índice está prevista para sair em março deste ano.

Segundo o deputado Arnaldo Jardim (PPS), relator do Fórum São Paulo Século 21, que propôs a criação do índice, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) será uma referência à liberação de recursos e para a avaliação da eficácia das políticas públicas.

"Ter um índice é sempre importante pois permite comparar as realidades dos municípios e dá uma base objetiva para a destinação dos recursos do Estado", disse Jardim.

A lei que cria o IPRS foi aprovada na Assembléia Legislativa por unanimidade na quarta-feira passada (14) e entrará em vigor hoje.

O IPRS foi criado pela Fundação Seade à semelhança do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), mas levando em conta a realidade do Estado e as diferença sociais entre os 645 municípios paulistas.

A Fundação Seade será a responsável pela coleta dos dados, que serão fornecidas obrigatoriamente pelas prefeituras. O IPRS será divulgado a cada dois anos e terá destinação de verbas orçamentárias próprias para sua execução.

De acordo com o relator do Fórum São Paulo Século 21, o índice paulista tem uma metodologia inovadora em relação ao IDH, pois permite alterar a ponderação dos fatores de acordo com a conjuntura atual.

Ou seja, a percentagem da população com água encanada, por exemplo, pode ser importante em um determinado momento, mas pode não perder o significado como indicador de desenvolvimento em determinadas regiões ou com o passar do tempo.

"É um índice que está sendo chamado pelos técnicos de índice de terceira geração. Pois leva em conta o ser humano como centro do processo de desenvolvimento, como o IDH, ao mesmo tempo que permite a incorporação de aspectos da conjuntura do local", explica Jardim.

Nesta quinta-feira (22), o presidente da Assembléia, Vanderlei Macris (PSDB), e o deputado Arnaldo Jardim, farão uma exposição sobre a metodologia adotada pelo IPRS na sede da ONU, em Nova York.