20/02/2001 - 03h54

"LRF não sobreviverá como está", diz Célio

RANIER BRAGON, da Agência Folha, em Belo Horizonte

O prefeito de Belo Horizonte e coordenador-geral da Frente Nacional de Prefeitos, Célio de Castro (sem partido), diz não acreditar que a Lei de Responsabilidade Fiscal sobreviva, como está, até as eleições do ano que vem.

Um dos principais críticos da lei, que considera ter sido feita para atender unicamente às exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional), Célio, 68, diz que "na hora em que os prefeitos demonstrarem que a ausência de políticas sociais são frutos diretos da LRF" a pressão vai surgir.

Segundo ele, o governo não vai suportar esse ônus em um período eleitoral, apesar de o ministro da Fazenda, Pedro Malan, ter classificado recentemente como "besteirol" as críticas à lei.

Tendo abandonado o PSB em janeiro, Célio disse que só se candidata em 2002 se o projeto político que defende "exigir". Ele vem sendo assediado pela cúpula do PT para articular candidaturas em Minas e, nacionalmente, passando pelo Estado.

Pessoas próximas a Célio confirmaram à Agência Folha que ele deve se filiar ao PT, partido com o qual divide a administração da capital mineira desde 1993.

Já em relação ao governador Itamar Franco (sem partido), a distância política parece estar aumentando. O governador deve apoiar seu vice, Newton Cardoso (PMDB), ao governo do Estado. Leia, a seguir, principais trechos da entrevista com Célio.

Agência Folha - O sr. acredita que vai conseguir mudar a LRF?
Célio de Castro - Aguardo dois acontecimentos: primeiro, o pronunciamento do Supremo sobre as inconstitucionalidades da lei. Segundo, o apoio social. A hora em que os prefeitos demonstrarem na prática que a ausência de políticas públicas e sociais é fruto direto dessa lei, evidentemente a pressão social vai aparecer.

Agência Folha - O governo não seria capaz de resistir a essa pressão?
Célio - Se ele receber essa manifestação crescente dos prefeitos, legitimada pela sociedade, ele pode ter um instrumento valioso para rever o acordo com o FMI.

Se for suficientemente inteligente, pode fazer isso, principalmente tendo em vista que é um período eleitoral. Juscelino (kubitscheck) e Getúlio Vargas romperam acordos com o Fundo.

Agência Folha - Quer dizer então que o sr. acha que o presidente e o ministro Malan vão rever o acordo com o Fundo?
Célio - Eu quero depositar essa expectativa (risos).

Agência Folha - Os prefeitos estão gastando muito?
Célio - Precisamos furar o esquema publicitário que se baseia no sofisma de que é contra a lei aquele que é contra a moralidade. Isso requer uma mudança.

Os prefeitos não podem receber passivamente o estigma de síndicos, eles são agentes políticos. Têm que influenciar e é preciso acabar com esse negócio de o prefeito pedir favorzinho para sua cidade, ele tem que reivindicar coletivamente.

Na maioria dos municípios, a administração conflita com essa idéia de gastança que espalham por aí. Diria até que os municípios são cuidadosos nos gastos. Você pode pegar um lugarejo em que o prefeito saiu e levou as cadeiras, mas isso não é a regra.

Agência Folha - O sr. vem sendo tratado como nome forte para as eleições. Qual é o seu papel em 2002?
Célio - Sempre trabalhei na política visando projetos políticos, nunca interesses pessoais. É uma decisão política minha ajudar na construção de um novo projeto político, baseado em ampla discussão com a sociedade. Uso o exemplo em Belo Horizonte, onde a aliança que administra a cidade foi feita com a sociedade.

Agência Folha - O sr. é candidato?
Célio - Tenho recusa radical em discutir nomes, porque isso leva a uma tendência muito a gosto na política brasileira, que é o messianismo.

Agência Folha - Até há algum tempo, o sr. negava que seria candidato. Agora, o sr. não confirma, mas também não nega. O que mudou?
Célio - Vários setores partidários e sociais têm me procurado com a idéia de que eu deva ser candidato. Não posso é impedir que os outros o façam.

Agência Folha - O sr. já definiu se entrará para um novo partido?
Célio - Se a exigência do projeto político for essa, eu tenho que me filiar, se não, não tem necessidade.

Agência Folha - Caso se filie, o novo partido estará em qual campo?
Célio - Na esquerda, onde foi sempre minha trajetória.

Agência Folha - O sr. apoiaria uma candidatura de Newton Cardoso?
Célio - A minha tendência é procurar outra alternativa. Não tenho nada pessoal contra o Newton, mas eu acho que a candidatura dele não preencheria os requisitos de um projeto alternativo.

Agência Folha - O sr. vê novas lideranças da esquerda brasileira?
Célio - O Cristovam Buarque e o Tarso Genro. Eles querem trazer a sociedade para dentro do debate político e em suas administrações fizeram isso.

Agência Folha - E a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy?
Célio - É uma incógnita. Acho que isso que disse sobre o Tarso e o Cristovam, com o maior respeito, não posso ainda dizer dela.