22/02/2001 - 03h48

Comissão visita local escolhido pelo Exército para construir base

da Agência Folha

Uma comissão integrada por militares e representantes do Judiciário, Ministério Público Federal, AGU (Advocacia Geral da União) e Funai (Fundação Nacional do Índio) visitou ontem o local escolhido pelo Exército para a construção do 6º PEF (Pelotão Especial de Fronteiras),
em Uiramutã (RR).

O quartel, em fase de terraplanagem, estava sendo erguido dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

As obras do quartel geraram protestos da comunidade indígena e recursos judiciais, que resultaram na sua paralisação, no início deste mês.

O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto, que decidiu pela paralisação das obras, disse que a visita foi "excelente". "Há grupos indígenas favoráveis e contrários à construção."

O juiz relator do processo, do TRF, Daniel Paes Ribeiro, que também participou da comitiva, anunciou que vai descrever suas impressões.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Marcos Rolim (PT-RS), concluiu ontem um relatório sobre o aliciamento sexual de índias por militares dos pelotões do Exército instalados na reserva inanomâmi, em Roraima. Essas denúncias estão sendo apuradas pela comissão, que esteve na reserva entre os dias 8 e 9 deste mês, para tomar o depoimento das índias.

Nos depoimentos, elas acusam militares de três pelotões de fronteira de estarem mantendo relações sexuais em troca de presentes. No documento, o parlamentar sugere que o presidente da República impeça a construção de novas unidades do Exército a menos de dez quilômetros das casas indígenas.