25/02/2001 - 03h27

FHC estuda estratégia para abafar a ruptura com ACM

WILLIAM FRANÇA, da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso dedicará parte do tempo de seu descanso na fazenda em Buritis (MG), durante o Carnaval, para esboçar o que ele chamou de "programa de ação governamental" -ou seja, a nova estrutura administrativa e de política de governo para os 22 meses que ainda lhe restam de mandato.

FHC pretende lançar seu programa logo depois do Carnaval, com dois objetivos: mostrar que seu governo ainda não acabou e retirar o foco político da crise provocada pelo seu ex-aliado Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Além de uma ampla reforma ministerial, o programa de governo que FHC está delineando prevê ações voltadas para as regiões metropolitanas, com vista a atender uma área que o próprio presidente avalia ter sido deixada em segundo plano até agora.

Para isso, seria criado o Ministério do Desenvolvimento Urbano, ficando extinta a secretaria que hoje responde pelo setor.

No Congresso, o presidente quer discutir a independência operacional do Banco Central, as reformas tributária e política, a lei das Sociedades Anônimas e fechar um acordo em torno da regulamentação das edições de medidas provisórias.

No plano também estarão listadas ações que o governo já está lançando na área social, como o Bolsa-Escola e a informatização de escolas públicas. Além de propostas de incentivo a setores da economia voltados à exportação.

A Folha apurou que o presidente levou para a fazenda alguns estudos que estavam sendo feitos por sua assessoria direta, propondo alterações em vários ministérios e órgãos da administração direta e linhas gerais de ações governamentais. FHC tem ainda uma listagem com alguns nomes sugeridos por partidos, como o PSDB e o PMDB, para ocupar cargos-chave no governo.

Malan, o interlocutor
Além disso, FHC refletirá sobre as conversas que manteve nos últimos dias com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. O ministro tem sido um dos principais interlocutores do presidente nos últimos dias e tem sugerido um desenho de governo compatível com o novo cenário econômico de crescimento continuado, que vem se desenhando.

Para isso, precisará aprovar no Congresso Nacional alguns projetos considerados importantes. É o caso, por exemplo, da proposta de autonomia operacional para o Banco Central, com mandato para os diretores da instituição. Também faz parte da lista a aprovação do projeto da nova de Lei de Sociedades Anônimas.

O sucesso dessa estratégia, porém, vai depender da reação dos parlamentares da base aliada após as mudanças já feitas e que ainda serão adotadas no ministério. Na avaliação do governo, FHC teria até março de 2002 para aprovar no Congresso propostas que consolidem sua administração.

Depois de março, segundo essa avaliação, a disputa eleitoral -para os Estados e para a Presidência da República- tornaria mais difícil votar as propostas do governo. Além disso, a aprovação até março poderia render frutos políticos nas eleições de 2002.

FHC voltará para Brasília na quarta ou na quinta-feira, para algumas conversas e para despachos administrativos. Depois, retornará a Buritis, de onde só sairá no próximo final de semana. Assim, as mudanças no ministério e seu novo plano de governo estariam consolidados para negociações finais com os partidos e o consequente anúncio, nas primeiras semanas de março.

As mudanças
Dentro dos estudos em análise por FHC, retorna com força a idéia de criar um ministério para a área de infra-estrutura, que englobaria as pastas das Comunicações, de Minas e Energia e dos Transportes. São áreas cujas tarefas administrativas estão -ou estarão em breve- sob o controle das agências reguladoras.

A criação do Ministério da Infra-Estrutura -fusão dos ministérios de Minas e Energia, Comunicações e Transportes- deverá ficar para 2002. Até lá o governo precisa resolver um problema técnico e outro político que estão engessando a criação da pasta.

O problema técnico é a entrada em funcionamento das agências reguladoras ligadas ao Ministério dos Transportes -ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) e Antaq (Agência Nacional dos Transportes Aquaviários). O projeto de lei que cria essas agências está no Senado e a previsão do governo é que eles sejam votados até abril deste ano.

Mesmo com as agências reguladoras funcionando, o governo teria que esperar que os atuais ministros Pimenta da Veiga (Comunicações) e Eliseu Padilha (Transportes) deixem os cargos para concorrer a cargos majoritários, em 2002.

Sem a saída dos ministros, não seria politicamente possível criar o
Ministério da Infra-Estrutura, porque não haveria onde abrigá-los no governo.

Noutra área, FHC já anunciou que pretende extinguir a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e, de quebra, a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) até o final de março.

As duas serão transformadas em agências de desenvolvimento econômico, com tarefas de fomento -não como as de um banco, mas com tarefas semelhantes às do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que investe no capital de empresas.

No caso de criação do Ministério de Desenvolvimento Urbano, a nova pasta englobaria as ações de saneamento e de habitação e as de planejamento urbano e de intervenções em grandes metrópoles, que se tornaram uma das novas preocupações de FHC, depois de ele ter tido conhecimento dos resultados do Censo 2000.