26/02/2001 - 02h52

Procurador cobra "ação concreta" de ACM

ANDRÉA MICHAEL, da Folha de S.Paulo, em Brasília

O procurador da República Luiz Francisco de Souza cobra uma atitude concreta do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Ou (ele) encaminha ao MP a documentação que afirma ter ou ficará desmoralizado, deixando claro que tentou manipular pessoas utilizando a instituição."

Se não agir assim, segundo ele, o senador se torna vulnerável à cassação por falta de decoro parlamentar. "Dizer que possui documentos ou dossiês, mantendo-os secretos", afirma o procurador, "é uma conduta totalmente imoral, que se assemelha à posição de um chantagista".

Aos 39 anos, o procurador atravessa o momento mais delicado de sua carreira no Ministério Público. Está convicto de que prestou um serviço ao país ao divulgar a conversa que manteve com ACM na presença de dois outros colegas.

Sua conduta, no entanto, foi duramente criticada na instituição, porque comprometeria a credibilidade dos procuradores. Luiz Francisco agora prepara uma nota pública para explicar o que aconteceu e contar se houve e como foi feito o registro da reunião com o senador.

Por ora, limita-se a falar "em tese" sobre a situação, dizendo que é praxe até "filmar" uma reunião desse tipo. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida à Folha.

Folha - Foi o sr. que divulgou o conteúdo da conversa?
Luiz Francisco de Souza - O principal divulgador foi o senhor Fernando César Mesquita (assessor de ACM). De minha parte, quando fui questionado por jornalistas, contei o que vi e ouvi. Eram assuntos públicos, sem proteção de sigilo, sem conotação de privacidade ou acordo de confidencialidade.

Folha - O que o levou a tornar a reunião pública?
Luiz Francisco - Senti que o Ministério Público poderia estar sendo usado pelo senador para dar recados e fazer ameaças ao presidente da República. Eu e meus colegas -Guilherme Schelb e Eliana Torelly-, por quem tenho grande apreço, dissemos a ele diversas vezes que qualquer cidadão que possua provas documentais ou informações sobre ilicitudes tem o dever ético e jurídico de enviá-los ao Ministério Público ou à Polícia Federal.

Dizer que possui documentos ou dossiês, mantendo-os secretos, sem tomar providências, é uma conduta totalmente imoral, que se assemelha à posição de um chantagista. A mentira e a ocultação de informações são irmãs siamesas da corrupção.

Outra razão para minha atitude foi o temor de que o senador mentisse sobre o que falamos e usasse isso em benefício próprio.

Folha - Então o sr. gravou a conversa para se precaver de um eventual desmentido de ACM?
Luiz Francisco - Até esse momento, considero irrelevante a questão da existência ou não de uma gravação. Nos próximos dias haverá explicações sobre os fatos.

Folha - Se o sr. tivesse gravado a conversa, haveria cometido algum tipo de crime ou deslize ético?
Luiz Francisco - Não se pode separar lei de ética. Falando em tese, é praxe em quase todos os países do mundo filmar ou gravar reuniões, como registro. Da mesma forma como se fazem anotações ou atas sobre uma reunião, também é lícito gravar ou filmar conversas para evitar que a instituição seja manipulada.

Só é ilícito gravar conversas telefônicas de terceiros ou colocar gravadores na casa dos outros para registrar conversas das quais não se é interlocutor. Há acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça declarando válida e lícita, inclusive como prova, a gravação de conversas por meio de um dos interlocutores.

Folha - Há comentários de que a reunião foi registrada em vídeo.
Luiz Francisco - Se foi feito ou não um registro sonoro e de imagens, por ora e por razões que não posso declinar, não farei declarações.

Folha - O sr. afirma que não gravou a conversa?
Luiz Francisco - Não confirmo nem nego.

Folha - Se existe uma gravação, isso pode levar à cassação do senador?
Luiz Francisco - Essa discussão independe da existência ou não de uma gravação. O senador está num dilema: ou encaminha ao Ministério Público a documentação que afirma ter ou ficará desmoralizado, deixando claro que tentou manipular pessoas utilizando a instituição. Então essa conduta poderá ser considerada falta de decoro pelos demais senadores.

Folha - O senador disse que, na CPI do Judiciário, protegeu o ex-secretário da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira, a pedido de Fernando Henrique Cardoso?
Luiz Francisco - Não presenciei o senador dizer isso. Como saí da sala umas três vezes, essa afirmativa pode ter sido feita na minha ausência. A única referência negativa a FHC de que me recordo foi quando o senador disse que a quebra dos sigilos bancário e telefônico, principalmente de 1994 e 1998, demonstraria atos ilícitos praticados por EJ e que isso chegaria ao presidente. O senador demonstrou conhecer o teor de supostas irregularidades. É fundamental que ele não guarde para si tais informações. Qual a intenção dele em manter isso em segredo?