02/03/2001 - 03h30

Brindeiro critica destruição de fitas

SILVANA DE FREITAS, da Folha de S.Paulo, em Brasília

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, disse ontem que as fitas com a gravação da conversa entre o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e três procuradores deveriam ter sido preservadas, pois poderiam ser utilizadas como prova em processos criminais.

Ele criticou o procurador Luiz Francisco de Souza, autor das gravações, que afirmou ter pisoteado as fitas. Segundo Brindeiro, a razão para a eventual destruição seria de caráter "emocional". "Se a fita foi feita e tem validade jurídica para fins criminais, penso que não havia razões (para a destruição), a não ser emocionais."

No Ministério Público, o receio era que as fitas fossem divulgadas na íntegra, porque teriam declarações dos procuradores criticando Judiciário. Esse seria um dos principais motivos para que as fitas não fossem divulgadas.

O próprio ACM desafiou Luiz Francisco a divulgar a gravação. Em conversas reservadas, ACM tem dito que os procuradores criticaram o Judiciário e o procurador-geral Geraldo Brindeiro.

Ao defender a entrega das fitas, Brindeiro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) aceita como prova lícita gravação realizada por uma das pessoas envolvidas na conversa. "Estou aguardando receber a fita ou o que restou dela para verificar o que há nela e solicitar as transcrições", afirmou.

Luiz Francisco afirmou ter pisoteado uma das fitas após uma discussão acalorada com os dois colegas presentes à reunião com ACM. Afirmou, ainda, que outra gravação, feita a partir de um gravador instalado fora do local do encontro, ficou inaudível.

Ontem, ao comentar as declarações de Brindeiro, Luiz Francisco disse que não destruiu a fita -só pisou nela-, mas que não sabe onde ela está.

Disse que, após pisoteá-la, saiu da sala onde estavam Guilherme Schelb e Eliana Torelly e não a viu mais. "Houve razões emocionais grandes mesmo (para pisoteá-la)."

Ele disse que pretende entregar no final da manhã de hoje a Brindeiro a fita que estaria inaudível.

Na nota pública que divulgou, Luiz Francisco não conta se os colegas sabiam ou não que a conversa estava sendo gravada. Da mesma forma, não afirma que os restos pisoteados foram jogados fora. Diz apenas que os deixou "no chão para ser jogados no lixo".

Segundo relatório do procurador-chefe, Luiz Augusto Lima sobre o episódio, Schelb disse que alguns trechos da conversa divulgados "não seriam exatos".

O procurador-geral negou que Luiz Francisco tenha cometido crime ao gravar a conversa, mas afirmou que ele poderá responder a processo disciplinar para exame de comportamento ético.