12/03/2001 - 08h12

Juízes têm mais bens que o revelado em 99

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

O patrimônio dos desembargadores Paulo Theotonio Costa e Roberto Luiz Ribeiro Haddad, do TRF (Tribunal Regional Federal) em São Paulo, é maior do que o revelado em 1999 pela Folha, numa reportagem que levou o Superior Tribunal de Justiça a instaurar inquérito para apurar a origem dos bens dos magistrados.

Documentos que estão sendo juntados pela Folha nas ações de indenização movidas pelos dois juízes contra o jornal revelam outras aquisições.

Foram realizadas antes, durante e depois do levantamento feito para a reportagem que mostrou uma riqueza que contrasta com o padrão de vida comum dos juízes brasileiros.

O desembargador Paulo Theotonio Costa e sua mulher, Marisa Nittolo Costa, advogada e procuradora do Estado de São Paulo, são os únicos sócios da construtora Kroonna, que lançou, em 1999, o conjunto residencial "Morada dos Pássaros", com sete prédios de 16 apartamentos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

A primeira reportagem da Folha não mencionava que a construtora do magistrado havia adquirido, em junho de 1998, a "Fazenda Rio Negro", um imóvel rural de 2.393 hectares, localizado no município de Rio Verde (MS).

Em janeiro de 2000, esse imóvel rural foi dado em pagamento a um credor, pela Kroonna, pelo valor registrado de R$ 529 mil.

Theotonio e Marisa são proprietários de uma casa de praia no condomínio fechado Jardim Acapulco, no Guarujá (SP), imóvel construído em terreno de 1.000 m² e listado na primeira reportagem. Dias depois da publicação, o casal registrou a compra de mais um lote, no mesmo condomínio, terreno de 1.000 m².

A Folha também não mencionara na reportagem de julho de 99 imóveis que o juiz vinha adquirindo parceladamente.

Em 99, Theotonio estava comprando um flat no edifício International Plaza Flat, na alameda Santos, próximo às avenidas Paulista e Brigadeiro Luís Antônio, em São Paulo.

Também estava adquirindo dois flats no prédio Diamond Flat, integrante do condomínio Times Square Cosmopolitan Mix, localizados na avenida dos Jamaris, no bairro de Moema, em São Paulo.

O magistrado tinha direitos de compromissário comprador de um apartamento no edifício Ana Luíza, na rua Thomaz Carvalhal, bairro do Paraíso (SP).

Também não foi citado na reportagem de 99 que o desembargador era proprietário na época de dois terrenos, em Cananéia (SP) e no distrito de Riacho Grande, em São Bernardo do Campo.

Procurado pela Folha, por ofício, na última quarta-feira, o juiz não confirmou se ainda possui esses bens.

O magistrado mora em São Bernardo do Campo (SP), num edifício de alto padrão (um apartamento por andar, com quatro vagas na garagem), construído por um pool de dez amigos.

Bens declarados
Theotonio e Haddad afirmaram, em 1999, poder comprovar a origem de seus patrimônios e que todos os bens foram declarados ao Imposto de Renda. Alegaram que a renda de cada um é superada pelos ganhos de suas mulheres, ambas advogadas.

Maria Cristina Haddad, mulher do desembargador, atribuiu a reportagem da Folha à ação do que chamou de "tropa de choque", procuradores insatisfeitos com as decisões de seu marido.

Theotonio disse, na época, que é alvo de procuradores e "arapongas" do serviço secreto da Receita Federal que tiveram interesses contrariados por decisões suas.

Em abril de 2000, o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a realização de investigação para apurar a origem dos bens de Theotonio e Haddad.

Os magistrados têm foro privilegiado. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, designou a subprocuradora-geral Yedda de Lourdes Pereira para atuar no inquérito criminal junto ao STJ.


Leia também:
Desembargadores só vão se manifestar nos autos das ações