15/03/2001 - 03h30

Dossiê em poder de ACM acusa dois políticos do PMDB

Folha de S.Paulo

Dossiê sobre o Porto de Santos, em poder do senador Antonio Carlos Magalhães, acusa dois deputados do PMDB paulista de supostas atividades irregulares. Ouvidos pela Folha, os dois negam as acusações.

ACM exibiu o dossiê pela primeira vez no último domingo, durante o programa "Passando a limpo", da Rede Record. A Folha obteve cópia do documento.

Trata-se de um texto assinado pelo empresário Humberto Estevão Suita Verdecanna, dono da empresa Potenza Terminais Marítimos, com uma série de documentos sobre práticas irregulares.

Verdecanna explora um terminal de produtos líquidos a granel instalado na Ilha Barnabé, que faz parte do Porto de Santos. A administração do porto é controlada pela bancada paulista do PMDB.

O empresário afirma ter sido apresentado, em 1997, ao deputado Paulo Lima por um delegado do DNC (Departamento Nacional de Combustíveis) e diz que Lima "assegurou-nos que a partir daquela data passaríamos a pertencer a um grupo de distribuidores que não seriam admoestados pela fiscalização do DNC".

Ele afirma que "a contrapartida era uma contribuição mensal para o delegado, o qual enviaria toda ou parte da mesma (a propina) ao deputado Paulo Lima".

Verdecanna diz ainda que recebeu uma proposta de sociedade do deputado. Segundo ele, Lima teria afirmado que "somente o fato de ele ser deputado federal lhe dava o direito a 51% das cotas (da empresa), sem que necessitasse colocar nenhum dinheiro".

Em setembro de 1999, após o então suplente de deputado Wagner Rossi assumir a presidência da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo, empresa que administra o Porto de Santos), Verdecanna sofreu uma auditoria, que recomendou o cancelamento do contrato entre a Codesp e sua empresa.

Os técnicos disseram que a empresa não estava legalmente constituída na data em que o contrato com a Codesp foi assinado e que o objeto do arrendamento foi ampliado sem licitação.

A diretoria da Codesp decidiu anular o contrato firmado com a empresa de Verdecanna e determinou à Guarda Portuária que promovesse o despejo da Potenza, sem direito a defesa.

"Não houve processo. Houve uma invasão do terminal pela Guarda Portuária e a expulsão da Potenza. Nem a roupa dos funcionários pôde ser levada. Eles saíram debaixo de borrachada", afirma Verdecanna.

O mandado de segurança impetrado pela empresa foi julgado procedente. Segundo a Justiça, a Codesp teria desrespeitado os princípios constitucionais ao despejar a empresa sem ouvi-la.