16/03/2001 - 15h41

Ministro do STJ concede habeas corpus para Luiz Estevão

RICARDO MIGNONE
da Folha Online

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu há pouco habeas corpus em favor do senador cassado Luiz Estevão, preso na Casa de Custódia da Polícia Federal, em Higienópolis, no centro de São Paulo, desde a última terça-feira (13).

Gonçalves alegou em seu despacho que "deve-se garantir o direito de ir e vir, uma vez que existe a desnecessidade da custódia enquanto não se decidir no mérito a impetração do habeas corpus".

No despacho, o ministro afirma ainda que Luiz Estevão tem adotado "uma postura de colocar-se à disposição da Justiça".

No documento, o ministro determina a expedição do alvará de soltura. Luiz Estevão será solto ainda nesta tarde em São Paulo, assim que a Polícia Federal receba a decisão da Justiça.

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