19/03/2001 - 03h42

TRF pretende comprar prédio na Paulista

DAVID FRIEDLANDER, da Folha de S.Paulo

A Justiça quer comprar um dos prédios mais caros do Brasil e mandar a conta para o governo federal. Embora a ordem no serviço público seja apertar o cinto, o Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo escolheu o Cetenco Plaza, um dos melhores endereços da avenida Paulista, onde o metro quadrado está entre os mais valorizados do país, para abrigar seus funcionários.

Há controvérsias sobre quanto a desapropriação do Cetenco custaria à União. O TRF, que deseja ocupar o prédio, acha que o imóvel vale de R$ 90 milhões a R$ 107 milhões. Os condôminos, que não querem sair de lá, dizem que o Cetenco vale, por baixo, R$ 200 milhões. Uma terceira avaliação, feita por consultores do mercado imobiliário a pedido da Folha, indica cerca de R$ 150 milhões.

A construção de um prédio de igual padrão custaria R$ 65 milhões. A diferença para os R$ 150 milhões corresponde ao preço do terreno, à localização e ao status da avenida Paulista.

"Um terreno na Paulista custa mais do que construir um prédio", afirmou Orlando de Almeida, consultor com 30 anos de experiência e um dos oito membros da comissão montada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para definir o que fazer com a obra inacabada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), envolvida no desvio de R$ 169,5 milhões e que deverá ser concluída.

Essas avaliações só levam em conta o preço do imóvel. Como o prédio está totalmente ocupado, a conta final terá de incluir indenizações às empresas cujos contratos seriam quebrados pela desapropriação. Ao todo, os aluguéis rendem R$ 1,2 milhão por mês.

Os 25 andares, heliponto e 462 vagas de garagem do Cetenco pertencem a
bancos, escritórios de advocacia, multinacionais e até o consulado da França. O tribunal quer o prédio para centralizar varas de primeira instância hoje espalhadas pelo centro da cidade, além de espaço para acomodar os gabinetes de 16 novos desembargadores. O pedido do TRF está
no Ministério da Fazenda, que dará a palavra final sobre o assunto.

"A centralização agilizaria o andamento dos processos e permitiria uma economia nas despesas de manutenção", diz o juiz José Kallás, presidente do TRF. "O novo prédio substituiria outros três que ocupamos hoje."

Outro argumento utilizado para explicar o interesse do TRF é que a sede do próprio tribunal já funciona há três anos numa torre vizinha, exatamente igual e que faz parte do mesmo empreendimento. Mas há um problema: esse edifício até hoje não foi pago e é alvo de um inquérito civil instaurado em janeiro pelo Ministério Público. "Em vez de se endividar mais, a União deveria primeiro pagar a conta do primeiro prédio que comprou para ser sede do TRF", afirma a procuradora regional Ana Lúcia Amaral, de São Paulo.

O imóvel onde funciona a sede do tribunal pertencia à Caixa Econômica Federal. Em janeiro de 1998, o governo fez uma permuta com a Caixa para conseguir o edifício cobiçado pelo TRF na Paulista. Pelo acerto, a União pagaria o prédio entregando à Caixa vários outros imóveis no valor total de R$ 92 milhões.

A Caixa desocupou o prédio, bancou uma reforma que custou R$ 14 milhões para receber o pessoal do TRF, alugou um outro imóvel mas, até hoje, não recebeu nem um tijolo do que estava combinado com a União. "Não dá para entender. O TRF vai pedindo e a União vai gastando", diz a procuradora Ana Lúcia Amaral.

Em entrevista à Folha, Kallás disse que o Cetenco Plaza é o imóvel certo porque em São Paulo "o patrimônio da União não tem outro prédio tão adequado como esse para oferecer."

A Folha fez uma rápida pesquisa de mercado e encontrou três eventuais alternativas para o TRF:

1) Com os mesmos R$ 150 milhões do Cetenco Plaza é possível construir dois prédios do mesmo padrão na Barra Funda, um bairro menos nobre, mas com estações de trem e metrô. Na região estão o fórum criminal (inaugurado no final do ano) e a obra inacabada do TRT.

Além de custar a metade, haveria a vantagem extra de permitir a devolução do prédio da Caixa que o TRF já ocupa como sede e assim economizar outros R$ 100 milhões. A desvantagem é que as novas instalações levariam cerca de três anos para ficar prontas.

2) Outra alternativa, ainda mais em conta, seria construir os prédios no Ibirapuera, onde o tribunal já tem um terreno doado pelo governo de São Paulo. Como já tem o terreno, a construção de dois edifícios novos custaria cerca de R$ 130 milhões à União.

Essa opção é descartada pelo juiz Kallás. "O momento é politicamente ruim para construir um tribunal (lembrando o TRT) e nós também não temos estrutura para isso", disse o presidente do TRF.

3) No bairro da Água Branca, acaba de ficar pronto um conjunto de prédios muito parecidos aos da Paulista na fachada e no tamanho, com a vantagem de o preço ser 30% mais em conta.

"Assim como um corretor de imóveis não sabe julgar processos, o presidente do TRF não tem obrigação de entender de prédios", afirma o consultor imobiliário Almeida. "Mas não me conformo em ver um país pobre como o Brasil gastando tanto dinheiro com prédios de luxo para o Poder Judiciário", diz o consultor.