29/03/2001 - 16h19

Oposição denuncia "operação abafa" do governo para barrar a CPI

da Folha Online

O líder do bloco oposição no Senado, José Eduardo Dutra (PT-SE), denunciou hoje o que considera uma "operação abafa" do governo Fernando Henrique Cardoso e de sua base de sustentação no Congresso para impedir a instalação da CPI destinada a investigar corrupção no Executivo.

"Vamos continuar lutando, faltam apenas duas assinaturas no Senado e vamos consegui-las", disse.

Dutra conclamou os governistas a serem sinceros, admitindo que têm medo da CPI, que não desejam sua instalação porque não querem que se apurem denúncias e certos segredos, preferindo que as investigações sejam feitas pelo Ministério Público, que não dispõe dos mesmos instrumentos de coerção de uma CPI _a pressão popular e da imprensa.

"São as provas obtidas pelas comissões que têm agilizado o trabalho do Ministério Público", disse.

Segundo Dutra, o presidente Fernando Henrique Cardoso tem pavor à CPI - "um caso típico de criatura que tem horror ao criador". Afinal, lembrou, foi a CPI de PC Farias que afastou Fernando Collor da Presidência da República, abrindo caminho para o presidente Itamar Franco e para a vitória da candidatura de seu ministro da Fazenda, justamente Fernando Henrique Cardoso.

"Se tem tanto pavor é porque teme que os resultados da CPI possam comprometer seu governo", argumentou Dutra.

O senador denunciou a manobra dos partidos governistas de se apressarem, pedindo a instalação de várias CPIs _biopirataria, sistema penitenciário e, por fim, demarcação de terras indígenas na Amazônia_ na tentativa de criar uma fila de CPIs à frente da iniciativa oposicionista pela CPI da corrupção.

"Não leram o regimento da Casa, que admite o funcionamento concomitante de qualquer número de CPIs aprovadas", comentou.

Dutra considerou "ridículos" os argumentos usados pela base governista para desqualificar a CPI da corrupção.

"Disseram que a CPI é política. Ora, ser política é da essência dessas comissões. Disseram não haver um fato determinado, mas vários sem conexão entre si, alguns já sob investigação do MP. Fomos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e sua doutrina é clara em várias decisões: fatos podem ser vários e não há impedimento de examinar denúncias já sendo apuradas", afirmou.

Em aparte, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) denunciou a existência de "uma operação gigantesca de negociação de cargos e liberação de verbas distribuídas pelo governo para paralisar a CPI da corrupção".

Também em aparte, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) manifestou sua confiança de que a CPI vai acabar sendo instalada, uma vez que "comprar todo mundo, ao mesmo tempo, se mostrará impossível".