10/04/2001 - 07h47

PF faz apreensão de minérios retirados por índios no AM

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

A Polícia Federal e o Ibama apreenderam na noite de domingo, dentro de um barco, sete toneladas de ametista e cerca de 300 kg de tantalita, em Manaus (AM). Os minérios foram retirados ilegalmente das terras dos índios tucanos e baniuas.

O carregamento estava sob responsabilidade do vice-presidente da ONG Cooperíndio (Cooperativa de Produção dos Índios do Rio Negro), o catarinense Adir Nagel Júnior, detido pelos agentes federais para prestar depoimento.

A Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários e Ambientais abriu inquérito com base na Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção, de seis meses a um ano, e multa para extração de minerais em florestas de domínio público sem autorização da União.

Além de Nagel Júnior, foi detido o minerador Olivaldo Cassemiro. O dono da embarcação, Armando Tanaka, entregou à Polícia Federal quatro notas fiscais avulsas emitidas pela Secretaria de Fazenda de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Conforme as notas, a tantalita foi comprada para José Lopes Filho, em nome da empresa Cia Industrial Fluminense, de São João Del Rey (MG). Foram pagos R$ 11.762,00 pelos 300 kg.

As sete toneladas de ametistas foram vendidas por R$ 5.340,00 para Arauto Passos Nunes, de Governador Valadares (MG). Os dois comerciantes não foram encontrados. A Folha não localizou a Cia. Industrial Fluminense até o fechamento desta edição.

A tantalita é um mineral raro, útil para o funcionamento de reatores nucleares, propulsores de aviões a jato e celulares.

Segundo o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), só a perícia pode apontar o valor do minério apreendido.

Os índios ganharam de R$ 2 a R$ 8 pelo quilo do minério extraído. No mercado internacional, o preço da tantalita pode alcançar de US$ 17 a US$ 500, dependendo do teor de nióbio e tântalo encontrado no mineral. Uma grama de ametista pode ser comercializada por cerca de US$ 1.

"A exploração está garantida pela Constituição", declarou Nagel Júnior. Ele afirmou que cerca de 50 famílias indígenas participam da exploração de minérios nos rios Içana e Tiquié, em São Gabriel da Cachoeira.
O DNPM afirma que a exploração é ilegal.

Por telefone, o administrador da Funai em São Gabriel da Cachoeira, Henrique Vaz, disse à Agência Folha, que pedirá a cassação da inscrição do CGC (Cadastro Geral de Contribuinte) da ONG Cooperíndio.