10/04/2001 - 12h13

Pedido de prisão domiciliar de Nicolau será julgado na próxima semana

da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) só julgará o pedido de prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto na próxima semana. Ele está preso desde o dia 8 de dezembro do ano passado na Casa de Custódia da Polícia Federal, em São Paulo.

Segundo a assessoria do tribunal, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ, o relator do pedido de prisão domiciliar, não está se sentindo bem nesta terça-feira e, por isso, adiou sua decisão.

O ministro já negou liminar solicitando a prisão domiciliar em 4 de janeiro. Hoje seria julgado o mérito do pedido pelos cinco ministros que compõe a sexta turma. O Ministério Público Federal recomendou ao STJ que negue o mérito do habeas corpus.

O pedido de prisão domiciliar foi feito quando o juiz aposentado foi transferido da carceragem da PF - onde estava preso em uma sala sem grades na janela e com direito a televisão, vídeo-cassete e geladeira - para o 77º Distrito Policial, em Santa Cecília, zona central de São Paulo.

O STJ não concedeu a prisão domiciliar, na época, mas determinou que ele voltasse à Casa de Custódia da Polícia Federal, onde está até hoje.

Nicolau dos Santos é acusado de participar de esquema que desviou R$ 169,5 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. O processo contra o juiz está ainda em fase de instrução, segundo o juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo.