18/04/2001 - 03h33

Ministro polêmico será eleito hoje presidente do STF

SILVANA DE FREITAS, da Folha de S.Paulo, em Brasília

Marco Aurélio de Mello, 54, considerado o mais polêmico dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), será eleito hoje o novo presidente do tribunal. Ele assumirá o cargo no final de maio e irá exercê-lo por dois anos, período que coincide com o fim do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.

A mudança no comando do Supremo preocupa o Planalto, devido a decisões contrárias ao governo e a críticas reiteradas de Marco Aurélio ao uso excessivo de medidas provisórias e à falta de política salarial para o funcionalismo.

Como presidente do STF, Marco Aurélio poderá apreciar, antes do plenário do tribunal, pedidos formulados pelo governo de cassação de liminares. Ele deixará o cargo cinco meses depois de FHC deixar a Presidência.

Além da autoria de decisões no mínimo contrárias a interesses do governo, o parentesco do ministro com o ex-presidente Fernando Collor também é razão de constrangimento para o Planalto. Convidado para a posse, Collor poderá se sentar pela primeira vez próximo a FHC, no Supremo.

Há pelo menos um ano, Marco Aurélio tem se empenhado em demonstrar flexibilidade nas decisões e nos votos para reduzir as resistências. A Folha apurou que, há meses, por intermédio de um interlocutor, ele avisou FHC que não precisaria temê-lo na presidência do STF porque encontraria um juiz equilibrado.

Em julho de 2000, enquanto exerceu interinamente a presidência do STF, Marco Aurélio mandou libertar o dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, que em seguida fugiu do país, e negou pedido do governo de retomada do processo de privatização do Banespa, então em curso.

Por causa de uma liminar dele, o Congresso suspendeu em 1995 a tramitação da reforma da Previdência, até que o STF cassou a decisão. Em 1996, Marco Aurélio foi o relator de um polêmico caso em que um encanador de Minas Gerais havia sido condenado por estupro por ter mantido relações sexuais com uma menina de 12 anos. O STF anulou a condenação com base em voto dele que considerava as meninas dessa idade maduras.

Em outubro de 2000, em um gesto que surpreendeu até mesmo os colegas, ele mudou de posição em um julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a votação estava dividida, ele foi o fiel da balança. O voto favoreceu o governo.

Essa iniciativa foi interpretada como um indicador de que o ministro
pretenderia se mostrar flexível na presidência do STF.

Marco Aurélio será eleito pelos colegas em votação secreta. Colegas dele descartaram o risco de um colega quebrar a tradição de unanimidade na votação como gesto de protesto. A sucessão é por critério de antiguidade e, habitualmente, há apenas um voto contrário: do eleito, que vota em seu vice. O vice-presidente será Ilmar Galvão.

A mulher de Marco Aurélio, juíza Sandra de Santis Mello, foi a autora da sentença, depois reformulada, contrária ao julgamento por júri popular dos jovens acusados de matar o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em 97.