18/04/2001 - 12h53

Veja como teria ocorrido a violação do painel do Senado

KENNEDY ALENCAR
da Sucursal de Brasília

A violação do sigilo da votação que cassou o senador Luiz Estevão no ano passado foi premeditada na véspera pelo então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e pelo líder do governo na Casa, José Roberto Arruda (PSDB-DF), segundo depoimentos de dois funcionários do Prodasen (Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado) à comissão de inquérito que investiga o caso.

O depoimento mais importante é o de Regina Célia Peres Borges, diretora do Prodasen durante os quatro anos em que ACM presidiu o Senado. Ela contou que entregou a relação a um assessor de Arruda, Domingos Lamoglia, no dia da cassação e que, na noite da mesma data, ACM lhe telefonou "agradecendo pela lista".

Laudo da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) confirmou que foi extraída dos computadores do Senado no dia da cassação a lista com os votos de todos congressistas.

O trabalho da Unicamp, que reconstitui o caminho da fraude, chegou à senha do "usuário número 9". Funcionário do Prodasen, ele se chama Heitor Ledur. Ouvido pela comissão, confessou ter participado da operação e revelou que cumpriu ordens de Regina Borges.
Os depoimentos de Regina e Ledur revelaram detalhes de como foi violado o segredo da cassação de Estevão.

1) A ordem: Regina contou que "recebeu uma ligação do senador Arruda". Ele lhe pediu que fosse à sua casa. Era na véspera da cassação, dia 27 de junho de 2000.

No encontro, segundo Regina, o senador José Roberto Arruda invocou o nome de ACM. Disse que "o presidente do Senado pedira que a procurasse, determinando que ela obtivesse, no sistema de votação eletrônica do Senado, o resultado da votação da cassação do senador Luiz Estevão".
Regina disse que não seria possível violar o sistema. Arruda insistiu. Disse que tinha a informação de que a operação era exequível. O relatório da investigação registra que Regina ficou "muito confusa", mas "teve receio de como o presidente [ACM] reagiria ante uma negativa".
Ela encarou o pedido de Arruda como "uma ordem do presidente do Senado". Tentando eximir-se, disse que só concordou em interferir no sistema porque não haveria a alteração dos votos.

2) O plano: os depoimentos de Regina e Heitor Ledur são coincidentes. Depois de conversar com Arruda, ainda na véspera da votação, Regina e o marido Ivar Borges, também servidor do Prodasen, foram à casa de Ledur. Ele não estava. Tiveram de esperá-lo até as 23h30.
Quando Ledur chegou, pediram que ele os auxiliasse na violação. Disseram que, "por ordem expressa do presidente do Senado, havia necessidade de ser feita uma alteração no sistema".

Ledur disse que não sabia como violar o sigilo. No entanto, concordou em chegar cedo ao plenário do Senado no dia seguinte, quando Estevão perderia o mandato. Cumpriu a promessa.

A pretexto de vistoriar o sistema, Ledur estava no Congresso às 6h. A violação começou por volta das 7h. Usando as senha de Ledur, Ivar, o marido de Regina, fez as alterações que permitiriam a extração do disquete com os nomes e os votos dos senadores.

Segundo o depoimento de Ledur, Ivar foi auxiliado por um servidor da Casa identificado apenas como "Gazola".

Segundo Regina, Gazola não sabia o que estava fazendo. Para tranquilizá-lo, ela alegou que a operação reforçaria a segurança da votação, pois, com uma cópia da lista, o Prodasen poderia se defender se algum senador levantasse dúvida sobre o seu voto.

A segurança do Senado tomou nota de todos os que entraram na sala de controle naquela manhã. "Havia segurança excessiva no dia daquela votação", disse Ledur.

Em vez de dificultar, o excesso de segurança facilitou a entrada de pessoas sem autorização na sala de controle. Os seguranças não incomodaram Ivar e Gazola.

3) A entrega: Regina contou ter recebido a lista de votação das mãos do marido ainda no dia 28. Entregou-a a Domingos Lamoglia, assessor de Arruda.

Os fraudadores do sistema tomaram o cuidado de descaracterizar o documento como algo oficial do Senado. A cópia, sem timbre, foi extraída do sistema em disquete. Utilizou-se um laptop.

Segundo Regina, o assessor de Arruda a tranquilizou. Afirmou que a lista era realmente para ACM e não para o seu chefe. Nesse ponto do depoimento, Regina fez a declaração que mais compromete ACM. Revelou que o então presidente do Senado telefonou pessoalmente para a sua casa, agradecendo-lhe pela lista.

4) Versão desmontada: Regina e Ledur negaram à comissão do Senado qualquer tipo de violação.

Ao saber que sua senha deixara rastros, Ledur entregou Regina, que entregou Arruda e ACM. Os dois negam participação no caso.
O laudo da Unicamp, decisivo na elucidação do caso, chegou à comissão na última sexta-feira.

5) Votos preservados: Segundo o documento da Unicamp, a fraude não afetou as intenções de voto dos senadores. Embora executada antes da sessão secreta, a interferência no sistema se prestou apenas para a extração da lista.

Essa conclusão é corroborada pelo depoimento de Regina. A então diretora disse que só concordou em atender ao pedido dos senadores Arruda e ACM porque não estava em jogo a alteração dos votos.

Leia também:

Prodasen abriu o sigilo de votação que cassou Estevão

Leia íntegra do relatório entregue por perito a Comissão do Senado

Técnicos do Prodasen detêm senha de painel