19/04/2001 - 08h23

Marco Aurélio é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo

O ministro Marco Aurélio de Mello foi eleito ontem formalmente o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e disse que não irá "incendiar o Brasil", ao comentar receio do Palácio do Planalto em relação à sua gestão.

"Se esperam que eu vá quebrar pratos, esperem sentados. Não vou incendiar o Brasil." Ele afirmou ignorar o temor do governo quanto à sua atuação no cargo e rejeitou a imagem que lhe é atribuída de o mais polêmico dos ministros do STF. Mas ponderou: "Se ser polêmico é ser independente, então eu sou polêmico".

Ele disse que se empenhará na negociação com FHC e os presidentes do Senado e da Câmara para a fixação do teto salarial do funcionalismo em R$ 12.720.

A eleição de Marco Aurélio decorre do critério de antiguidade, o mesmo critério que garantiu a vice-presidência ao ministro Ilmar Galvão. A eleição foi apenas protocolar e, como de praxe, secreta. A mais nova integrante do STF, Ellen Gracie Northfleet, anunciou o resultado: 9 a 1.

O voto contra foi dele mesmo, conforme a tradição. Moreira Alves não participou da eleição porque está na Itália.

Marco Aurélio sucederá Carlos Velloso a partir de 31 de maio e exercerá a presidência do STF por dois anos. No cargo, terá a missão de chefiar o Judiciário no período final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Após a eleição, no início da sessão plenária, ele agradeceu aos colegas e afirmou que se manterá "coerente". Depois, aos jornalistas, disse que as pessoas devem distinguir o juiz Marco Aurélio do futuro presidente do STF, sugerindo que decisões polêmicas dele não devem servir de justificativa para o receio do Planalto.

Ele foi o único ministro do Supremo que não abriu mão de receber a verba de auxílio-moradia em fevereiro do ano passado, quando o STF a concedeu aos juízes de forma geral. Hoje, outros dois recebem o benefício: Ilmar Galvão e Ellen Gracie Northfleet.

Em julho de 2000, quando ficou 15 dias como presidente interino do STF, Marco Aurélio deu duas decisões consideradas polêmicas e de grande repercussão: mandou libertar o dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, e negou um pedido do governo de retomada do processo de privatização do Banespa, então em curso.

Em janeiro deste ano, entrou na pauta da convocação extraordinária do Congresso um projeto que adiaria a sucessão no STF e em todos os tribunais da União para o final do ano. O objetivo formal seria fazer os mandatos coincidirem com o fim do ano fiscal para facilitar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A verdadeira finalidade seria adiar a posse de Marco Aurélio, mas a repercussão negativa da proposta provocou a sua retirada da pauta.