21/04/2001 - 03h26

Senadores ensaiam saída contra cassação

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Convencidos de que os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (PSDB-DF) serão considerados culpados da acusação de quebra do sigilo dos votos dos senadores, seus aliados articulam uma saída regimental para trocar a cassação por uma punição mais branda - a suspensão temporária dos mandatos de ambos.

Os aliados de ACM e Arruda contam com o corporativismo da Casa para levar adiante o projeto. A saída seria uma brecha no artigo 10, inciso III da Resolução número 20, de 93, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo essa regra, será punido com a sanção de perda temporária do exercício do mandato, quando não for aplicada a cassação, o senador que ""revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou comissão haja resolvido devam ficar secretos".

A tramitação do processo por quebra de decoro contra ACM e Arruda deve demorar meses, ao contrário da previsão inicial do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Ramez Tebet (PMDB-MS), e do relator, Saturnino Braga (PSDB-RJ).

Isso porque o que existe, por enquanto, é apenas uma "denúncia" apresentada pela oposição, pedindo a investigação do conteúdo das declarações de ACM aos procuradores da República, citando suposta lista de votos dados a favor ou contra a cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF).

Pelo regimento, se o conselho decidir que a denúncia deve ser transformada em representação, o caso terá de passar pela Mesa Diretora.
Se for acolhida, a representação terá de ser devolvida pela Mesa ao conselho, onde se inicia nova tramitação.

Os aliados de ACM e Arruda esperam que, com o tempo, diminua a pressão da opinião pública pela cassação dos dois senadores. Assim poderiam recorrer à brecha do regimento que prevê a suspensão de mandato.

O conselho aguarda que a ex-diretora do Prodasen Regina Célia Borges encaminhe os extratos de suas ligações telefônicas para confirmar os contatos que ela diz ter feito com Arruda e ACM.

A punição dos funcionários que violaram o painel só deverá ser decidida após o resultado do processo relativo aos senadores.

Renúncia
O senador Roberto Requião (PMDB- PR) defendeu ontem a renúncia de Arruda, por acreditar que o tucano mentiu ao apresentar seu "álibi" no Senado.

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