23/04/2001 - 21h43

Leia discurso de Arruda sobre quebra de sigilo do painel do Senado

da Folha Online

Leia, a seguir, a íntegra do pronunciamento do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) no plenário da Casa. Arruda confessou sua participação na quebra de sigilo do painel de votação do Senado na sessão que cassou o mandato de Luiz Estevão, em 28 de junho de 2000:

"Srs. Senadores:

Depois de quatro dias de recolhimento, de reflexão, decidi voltar a esta tribuna para o que, estou certo, é o meu dever: Cumprir o que impõe a minha consciência, o que é o desejo de meus familiares e amigos, das sras e srs. senadores e de toda a sociedade brasileira. Vou agora revelar os fatos que são do meu conhecimento. Toda a verdade.

Reprodução

Trecho do discurso escrito a mão por Arruda

De início, peço licença para indagar: De que sou acusado? De roubar? de corrupção? de desviar dinheiro público? De me enriquecer ilicitamente? Não. A acusação é de ter consultado a então diretor do Prodasen, dra. Regina Borges, a pedido do senador Antonio Carlos Magalhães, sobre a possibilidade de se conhecer a lista de votação da sessão que gerou o senador Luiz Estevão.

Vi o depoimento da dra. Regina Borges. Difícil negar-lhe veracidade. Talvez alguns enganos, mudanças de data, esquecimento um ou outro detalhe, que em nada comprometem o fato e a verdade que ela relatou. Vamos aos fatos.

Numa conversa com o senador Antonio Carlos, no gabinete da Presidência, falando de tendências e possibilidades de votos, em votações anteriores e na que se seguiria e já monopolizava as atenções, surgiu a dúvida se esses votos, no Senado, quando secretos, não poderiam ser conhecidos pelos técnicos da Prodasen.

Saí do encontro com a incumbência de indagar sobre essa possibilidade à dra. Regina. Não o fiz de imediato. Não me recordo exatamente se ela me procurou por algum assunto. Mas do que estou certo é que efetivamente disse-lhe que queria lhe fazer uma consulta pessoalmente e ela foi no meu apartamento. Estou certo de que não foi no dia 27. Neste dia, o roteiro que antes descrevi é aquele mesmo. Foi antes. Mas o que importa é que de fato ela foi à minha casa e o diálogo que ela descreveu é aquele mesmo.

Perguntei à dra. Regina se na era possível conhecer os votos de uma votação secreta, pois o presidente Antonio Carlos desejava essa informação. Ela respondeu que achava que não e eu falei: Bom, mas o que se fala é que talvez isso aconteça. Ela, então, disse que iria verificar.

É preciso ficar claro, portanto, que eu não pedi, muito menos determinei, nem em meu nome nem em nome do presidente ACM, que ela obtivesse a lista. Apenas consultei-lhe se isto acontecia, se era possível acontecer.

O detalhe, repito, não visa diminuir a minha responsabilidade no episódio, mas é a prova expressa da verdade que me propôs a revelar e ao qual a dra. Regina foi fidedigna em seu depoimento. Estou certo também que ela não me ligou de volta para dizer se era possível conhecer os votos e muito menos a forma como teria obtido. Isso também consta explicitamente do seu depoimento. E mais. Disse que só me ligou na tarde seguinte apenas para dizer que tinha algo para me entregar.

Disso eu me lembro muito claramente. Acho que a minha cabeça estava animada, naquele momento, para no caso dela ter confirmado a possibilidade de obter a lista, eu dizer: Tá bom, mas então consulte o presidente, ou vamos consultar juntos. Mas não fizemos.

Não creio que ela tenha consultado e eu certamente não o fiz. Até por que, como já disse, não tive o retorno dela para responder ao questionamento que lhe fiz. Volto a insistir. Vim aqui para revelar o que sei, mesmo ciente de que tudo o que foi relatado pela dra. Regina pode ser de difícil comprovação, e talvez nunca fosse efetivamente provado. Mas, e daí? Não muda a verdade. Provavelmente se eu continuasse com a versão de que não fiz nada do que me acusam, e o senador Antonio Carlos também, dificilmente se conseguiria provar cabalmente que as coisas aconteceram assim.

Mas eu quero meu sono de volta. Quero poder dormir tranquilo, olhar as pessoas nos olhos, especialmente meus filhos. A verdade pode não ter cem por cento de lógica, não ser capaz de gerar provas cabais, de ter até inconsistências como resultado de lapsos de memória, mas desencadeia um mecanismo em quem a empunha que varre qualquer esperteza, qualquer argumento contrário. Inútil resistir a ela. Estamos em desacordo, ou a dra. Regina, em relação a alguns fatos e datas. Também não tenho como precisar todos os detalhes.

É óbvio que para qualquer um de nós dois é difícil e penoso um exercício de memória, mas isto não muda a essência da verdade. Posso afirmar que quando busquei a agenda do dia 27, depois de conversar com o senador Antonio Carlos sobre a necessidade de manter o sigilo em relação ao episódio, fui verdadeiro. No entanto, tenho que reconhecer que usei a verdade da agenda e suas evidências para ocultar o conhecimento que tinha da lista e para ocultar o próprio episódio. Escravo da falha inicial, falhei novamente.

Ela disse, no seu depoimento, que poderia ter havido, na tarde do dia 28, uma ligação minha ou alguém ligado a mim cobrando, ou pelo menos procurando-a. Sinceramente não me lembro de ter feito isso e, com certeza, não mandei alguém fazê-lo. Mas a verdade é que o que ela afirma depois. Ele me ligou à tarde dizendo que tinha algo para entregar-me. Eu pedi para o meu assessor, dr. Domingos, pegar com ela o que ela queria me entregar.

Naquele momento lembro de ter lamentado profundamente a consulta que fizera, lamentei o que considerei uma precipitação da dra. Regina, talvez até um impulso inconsciente de diminuir minha responsabilidade no episódio e pensei claramente na inutilidade de se saber o que passou.

Quando o dr. Domingos me entregou o envelope de papel pardo, sem saber do que se tratava, eu o abri. Lá estava. Era um papel comum, sem timbre oficial. Tinha a relação dos nomes dos senadores com o voto ao lado. Não tirei cópia. Guardei a lista no envelope e, em seguida, fui ao gabinete do presidente Antonio Carlos. Ele olhou com atenção, conferiu voto a voto e, juntos, fizemos alguns comentários. Estávamos sozinhos na sala. Ainda na minha presença ele pediu que ligassem para a dra. Regina e de fato agradeceu a ela o envio da lista. A lista ficou com ele.
Lembro ainda que eu mesmo pedi para que ele ligasse, para que ela tivesse certeza de que eu entreguei a lista a ele. O que se seguiu depois disso todos já sabem.

Encontrei-me poucas vezes com dra. Regina num período e também não falamos sobre isso até que houve a divulgação do teor da conversa entre o senador Antonio Carlos e os procuradores. Asseguro que, através de mim, ninguém, nenhum senador, nenhuma outra pessoa soube da lista e do seu conteúdo. E mais: Também nunca fiz qualquer alusão ao que vi com quem quer que seja.

Um parênteses. Quando alguns comentários freqüentaram os corredores e chegaram aos jornais em forma de notas, posso ter contribuído com alguma ilação, posterior, e numa afirmativa, a respeito da dúvida levantada.

Lamento, peço desculpas, e quero dizer que ninguém jamais ouvirá de mim a revelação do que continha aquela lista. Seria insistir na falha. Ainda que fosse o preço para atenuar a culpa, e no pode ser, não revelarei nunca.

É uma decisão que tomei naquele dia _28 de junho_ e que está reforçada agora pelos acontecimentos.

Não falo sobre isto. É uma decisão tão forte que, mesmo que eu quisesse dizer as teria que lembrar da lista, do nome, do voto e eu não consigo recuperar em imagens. Para ser absolutamente verdadeiro é claro que retive algumas informações, mas não tenho a imagem da informação escrita.

Aliás, se não tive um compromisso correto ao me deixar levar por uma curiosidade, mórbida talvez, estéril, sem dúvida, porque sem finalidade prática, não serei indigno, entretanto, de revelar aquilo que tive conhecimento, até porque não é esse o objeto das investigações da Comissão de ética.

Os fatos revelados pela Dra. Regina depois do episódio dos Procuradores também são verdadeiro. encontros, inclusive. Confirmo as que tive e os que o Dr. Domingos teve a meu pedido, aí já sabendo do que tinha ocorrido.

Ali, diante das circunstância, traídos pelas nossas fraquezas de curiosidade, vaidade, orgulho, ou tudo isso, estávamos unidos no mesmo equívoco e ninguém via outro caminho a não ser manter a negação.

Falta dizer, também, que o senador José Eduardo Dutra fez na declaração na Comissão de Ética. Ela é verdadeira. Estes são os fatos de que tenho conhecimento. Lamento profundamente que tudo isso tenha ocorrido e assumo minha parcela de responsabilidade. Permitam-me algumas considerações:

1º) A quem interessava, de fato, essa lista? Há outras cópias? E o tal disquete que permitiu extrair o resultado?

A Dra. Regina e seu marido realmente não viram a lista?

Nenhuma outra cópia foi dada a mais ninguém? Alguma outra pessoa já havia solicitado a mesma lista e ela já estava sendo providenciada, ou os procedimentos foram tão de última hora mesmo?

Sinceramente também não sei, mas quero ser verdadeiro até nas dúvidas que tenho.

2º) Devo dizer que se outro senador, ou quem quer que seja, viu ou ficou sabendo de tal lista, não foi por mim.

Não tirei cópia, não falei com ninguém.

Azar, que depois muita gente comentava e, portanto, de alguma forma mais gente viu ou ficou sabendo, é inegável (As duas reportagens da revista "Isto É" anteriores ao depoimento da Dra. Regina comprovam isto).

3º) Convivi com o senador Antonio Carlos todos estes anos e posso dar o meu depoimento de que nunca vi, assisti ou participei de nenhum outro episódio que possa colocar em dúvida a conduta de Sua Excelência. Todas as vezes que assisti de perto sua atuação foi correta.

4º) Alguns poderão pensar, mas o que faz o senador Arruda revelar esses fatos agora? Estaria fazendo isto para criar algum tipo de comoção, atrair algum tipo de condescendência? Não. Até porque, nisto, não é a minha vontade que vai prevalecer, mas o julgamento desta Casa que, estou certo, saberá distinguir este episódio, na sua dimensão regimental, com a probidade dos fatos, provas e atos que deram origem a cassação do ex-senador.

5º) Fui ingênuo, sim. Diminui as consequências do episódio, eu e o senador Antonio Carlos, então presidente desta Casa. Quando a Comissão de Sindicância ouviu as confissões, ainda pensava sobre isso, e talvez até ali ainda não devido ao episódio a sua real dimensão. Pensava se o sigilo do voto secreta existia mesmo, se era respeitado efetivamente na Casa?

Passou até pela minha cabeça a lembrança da votação secreta para a escolha do novo presidente do Senado, agora, em fevereiro último. Alguns senadores teriam combinado previamente com sua liderança de mostrarem seus votos abertos, para o registro de um fotógrafo estratégico, com sua teleobjetiva. Foi a forma encontrada pela liderança de garantir que não haveria defecções e que todos votariam num dos candidatos, o que foi até admitido na imprensa. E aí eu pensei: não é esta, também, uma forma de violar o sigilo do voto?

Outros dirão: É mais grave ainda, porque foi feita antes do voto e não depois _pode ter induzido o voto e tirou-lhe, além da espontaneidade, as duas características fundamentais do instituto do voto secreto: a individualidade e o sigilo. Neste caso os dois estariam comprometidos.

É menos grave, dirão outros, porque foi apenas de alguns senadores e não de todos. Mas sigilo ou é total ou de sigilo não se trata, já que não existe sigilo parcial, ou sigilo maior ou menor.
Sigilo, existe ou não existe.

Feitas essas considerações devo dizer que, nestes dias intermináveis de reclusão, recebi solidariedade, sugestões, provocações, críticas construtivas, outras mais diretas, impiedosas, talvez.

Recebi orações, ajuda, muito apoio da família e dos amigos, generosos comigo. Os exageros negativos, faço questão de esquecer. Nada de mágoas. Dos gestos solidários, minha gratidão. Mais do que nunca, posso dizer que recebi apoio de um ombro amigo, de um aperto de mão, um abraço, um telefonema, uma mensagem, uma oração.

Quero fazer um agradecimento especial aos senadores Eduardo Suplicy, Roberto Saturnino e Ramez Tebet que, com suas declarações públicas, fortaleceram a minha convicção de que deveria refletir mais sobre o caminho que acabei tomando. Aos amigos próximos que foram na mesma direção, meus agradecimentos.

Aos amigos senadores, todos que entenderam o momento difícil que vivo, eu agradeço através do senador Ronaldo Cunha Lima, que foi ao meu gabinete de cadeira de rodas, e chorou comigo. Agradeço a todos. Sem citar seus nomes, para preservá-los, mas agradeço.

E peço desculpas a todos os senadores, pela falha ou pela indução à falha. Peço desculpas ainda pelo meu açodamento, que me ouviram aqui com paciência e tolerância. Peço desculpas aos funcionários da Casa.

Também peço desculpas aos colegas de governo, ao qual sempre servi com lealdade, até em situações de natureza muito mais graves que este, e mesmo quando meus mais legítimos interesses políticos foram contrariados. Nesses dias de reflexão repassei cada um desses momentos. Peço desculpas também aos que me elegeram, a Brasília e ao Brasil com a consciência de que venho desempenhando com determinação, honestidade, trabalho e dedicação, o meu mandato. Tenho precisado sempre defender Brasília acima de divergências, independente de qual seja o governador.

Peço desculpas à imprensa, algumas vezes exagerada ou parcial, mas guardiã de liberdade e da verdade, que compreenderá o meu silêncio destes últimos dias, necessário para uma reflexão.

Senhoras e senhores senadores. Aprendi a lição. Aconteça o que acontecer, sei que vou ter forças para levantar a cabeça, recomeçar, reconstruir, lutar e voltar ao meu caminho natural e aos sonhos que me levaram à vida pública. Aconteça o que acontecer.

Lembrei muito de mim mesmo, aos 14 anos, em 1968, quando venci minha primeira eleição, para presidente de um inocente grêmio estudantil e fui impedido de tomar posse, porque defendia a subversiva proposta do ensino gratuito e universal. Lembrei que ali, naquele momento, eu decidi fazer vida pública _ e com idealismo, retidão, sem desvios de conduta, para ajudar a mudar o país.

Foi esse caminho que me trouxe até aqui. Não nasci político. Não nasci senador. Não nasci líder do governo. Fui levado à vida pública pela vontade de servir ao meu país.

Mas a ambição, a vaidade, o orgulho, o gosto pelo poder, conspurcam esse impulso primário, infantil, como uma alquimia às avessas, que pode transformar ouro em chumbo. As coisas se confundem, se misturam, se mesclam e se contaminam.

Hoje, tragado pelo impacto dessa verdadeira tormenta que se abateu sobre mim _parece uma contradição_ sinto-me não apenas aliviado, mas melhor, como ser humano, como pai, até mesmo como político, porque aquele impulso inicial de servir ao meu país continua firme.

Sinto-me renascendo. E estou renascendo. Me reencontrei com aquele menino de 14 anos idealista, sonhador. E no meio de tantos problemas, tantos dissabores, quero dizer que valeu a pena esse reencontro.

No I-Ching, oráculo chinês milenar, crise está associada a mudança, transformação. É assim que vivo este momento. Quando, nos momentos de desespero, eu me indagava porque isso tudo está acontecendo comigo, _ será que o castigo não está desproporcional á culpa? _ eu entendi que o poder estava me levando pela vaidade exagerada, pela ambição desmedida, a um atalho, a um desvio, que não é o caminho que tracei. É um aviso para mudar, enquanto é tempo.

Por isso, a verdade, a auto-humilhação até de reconhecer a falha, passo necessário e fundamental para retomar o caminho da minha referência, dos meus sonhos. Eu disse aos meus filhos: vocês não têm que ficar com vergonha de mim. Não roubei. Não enriqueci. Moro no mesmo apartamento que morava antes de ser senador e não recebo meu auxílio moradia. Não tenho fortuna. Falhei, é verdade, mas estou reconhecendo isto publicamente. Estou no meu primeiro mandato. Tenho cumprido este mandato com esforço, dedicação, mas tenho que reconhecer, neste episódio, e em outras tramas políticas, uma dose grande de ingenuidade. De fraqueza mesmo. E de açodamento.

Falhei, fui ingênuo, infantil, descuidado algumas vezes, mas pretendo com esse gesto, que vem de dentro da alma, dar o exemplo que sempre se pode retomar o verdadeiro caminho. Deus vai me dar forças. Não importa de que ponto recomeçarei minha trajetória de vida, mas recomeçarei. E o farei enriquecido pela lição e pela provação.

Todo ser humano erra. E pode reparar. Corrigir o erro. O cidadão comum quando erra paga o preço apenas no seu ambiente restrito, muitas vezes restrito a ele próprio.
Nós, que fazemos vida pública, não. O nosso erro é ampliado, publicado, comentado, evidenciado. Mas é bom que seja assim. Se fazemos vida pública temos que ser e dar exemplo. Ser modelo.

Que bom se esse momento levar cada um a refletir sobre si mesmo, sem passar pelo que estou passando. Espero também que esse episódio nos leve ao fim do voto secreto, essa excrescência, origem disso tudo. Será que não estamos discutindo o ritual em detrimento do conteúdo?

Não estamos desviando o foco da verdadeira discussão, pois mais importante do que levantar o conhecimento do que já devia ser de domínio público não seria acabar com essa distorção?

Quem tem direito ao sigilo do voto é o eleitor que nos escolhe. Nós, os escolhidos, temos que votar aberto, sempre, sem medo, para que a sociedade que nos elege possa acompanhar nosso desempenho, avaliar nosso trabalho.

No jornal "O Globo" de ontem, um leitor, numa carta, alertava que esse assunto está desviado da sua causa verdadeira: o voto secreto. O que precisa ser resolvido não é a segurança do computador para manter o sigilo, mas exatamente o contrário: a divulgação da opinião dos parlamentares sem restrições. Das coisas que consegui ler nesse período, duas me chamaram muito a atenção e creio mesmo que não caíram na minha mão por acaso. Primeiro, um texto que fala que esta virada de milênio é tempo de transformações, de renascimento, de luz. Um segundo, assinado por Stephen Kanitz, chamado "Ambição e ética".

"Não há nada de errado em ser ambicioso, mas o erro que muitos temos cometido é definir a ambição antes de definir a ética". Porque se você define antes a ética, ou seja, o que você não quer fazer para alcançar seus objetivos, como não roubar, não mentir, não pisar nos outros para atingir sua ambição, aí o processo de ambição é sadio.

Mas se você define a ambição antes aí a tendência é reduzir o rigor ético e não reduzir a justiça.
Finalmente, senhoras e senhores senadores, nesses dias todos eu pensei que talvez este depoimento, que é grande, pudesse ser útil, pelo menos para que o Senado, que tem feito tanto pelo país, pudesse retomar o seu caminho histórico de comportamento e de convivência harmoniosa mesmo na discordância. Por que tomei essa decisão?
Porque é a correta. A que indica minha consciência.

Pensei também no Dr. Domingos, um homem íntegro, comigo há muito tempo; nos meus funcionários, todos _ e nos funcionários do Prodasen que sequer conheço pessoalmente e que, com esse meu gesto talvez tenham que responder apenas na comissão interna do Senado, poupando a todos de mais constrangimentos nesta Casa. E que todos digam a verdade, somente a verdade _ mas toda a verdade. Eu estava numa encruzilhada.

Ou continuar errando, para tentar justificar um deslize inicial, ou lembrar o ensinamento de São Pedro, que depois de negar três vezes, se arrependeu, voltou ao caminho da verdade e dedicou todo seu resto de vida àquela verdade. Não quero, não posso e não devo continuar escravo de uma falha inicial. De coração, este o caminho que escolhi. Reitero meu pedido de desculpas, agradeço a compreensão e a contribuição de todos, e estou, a partir de agora, ainda que mais sofrido, menos vaidoso e mais convicto do rumo que sempre estabeleci como meta, à inteira disposição desta Casa.

Eu passo. Os senhores passam. Mas o Senado fica e tem que ser preservado. Por isso eu encerro dizendo que esse meu gesto tem o objetivo principal de satisfazer a minha consciência, cumprir meu dever e, acima de tudo, preservar a dignidade do Senado Federal, instituição séria e democrática."